ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

RAFAEL DE ARAÚJO GOMES

ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL PROTOCOLO: 67387611

Piripiri

2011

RAFAEL DE ARAÚJO GOMES

ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná.

Professores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi, Lisnéia Rampazzo.

Piripiri 2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................3

2 DESENVOLVIMENTO ..........................................................................................4

2.1 RAZÕES QUE LEVAM O ADOLESCENTE AO ATO INFRACIONAL................4

2.2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS..........................................................................................................5

2.3 O CONSELHO TUTELAR E O JOVEM INFRATOR...........................................6

3 CONCLUSÃO........................................................................................................7

REFERÊNCIAS......................................................................................................8

1 INTRODUÇÃO

Este é um tema que sugere bastante sensibilidade, tanto da das autoridades como das pessoas fisicas comuns, já que envolve crianças e adolescentes na iniciação da atividade delituosa, tão combatida mas que atualmente só engrandece as tristes pesquisas de estatíticas do crime.

As pequisas ressalta que a violência entre os adolescentes tem crescido de forma espantosa, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas. Algumas vezes, perdendo até mesmo o conceito de adolescentes, ou de simplesmente crianças.

A violência praticada nos centros urbanos, diariamente exibida pela imprensa, tem preocupado pesquisadores de diferentes áreas, no sentido de se estudar seus processos, bem como de desenvolver tecnologias e estratégias capazes de reverter o quadro de criminalidade. Em um número considerável das ocorrências policiais, os adolescentes aparecem como autores, denominados como adolescentes infratores.

O ato infracional nada mais é do que a conduta descrita como tipo ou contravenção penal, cuja denominação se aplica aos inimputáveis. Ocorre que, na maioria das vezes, esses menores não praticam atos condizentes com sua condição legal de incapacidade, quando surge então a delinquência juvenil, que segundo diversos doutrinadores de diferentes opiniões, apresentam causas diversas, uns vislumbrando o fato como resultado de uma situação de abandono a que o menor está exposto, outros entendendo-o como um modo de viver escolhido pelo próprio adolescente, são raras vezes estimulados pelos pais, entregando-se á atividade delitiva consciente do caminho escolido.

2 DESENVOLVIMENTO

A responsabilidade em cima do menor infrator foi e ainda é alvo de constantes discurssões. desde os tempos mais remotos, esse tema tem chamado atenção em todos os sistemas juridicos e judiciários do Brasil e do mundo. Era aceitavél que o homem não poderia ser responsabilizado pessoalmente pela prática de um ato tido como contrário ao julgamento da sociadade, sem que para isso tivesse alcançado uma certa etapa de seu desenvolvimento mental e social. Contudo, os menores passaram por exaustivos sacrificios, inclusive tendo que pagar com um preço muito alto como a própria vida até garantir uma condição de seus direitos mais fundamentais ou “minimos” como os direitos que eles dispõe atualmente.

2.1 RAZÕES QUE LEVAM O ADOLESCENTE AO ATO INFRACIONAL

São varios os motivos que levam o adolescente a cometer ato infracional, que vão desde a influência dos amigos, ao uso de drogas, e até mesmo a pobreza. Mais entre outros motivos tem um que também se destaca e preocupa a população em geral que é a família, que foi colocada como a grande produtora de marginalidade, pois os pais ou responsáveis são considerados como causadores da “situação irregular” de seus filhos ou enteados, seja ela concedida como material e até mesmo a prática de infração penal.

Podemos destacar que além dessas situações, existem outros problemas que podem ser averiguados, sendo claro que grandes porcentagens dos adolescentes em conflito com a lei possuem um histórico de vida semelhante, ou seja, encontra-se em núcleos familiares disfuncionais, como por exemplo, a presença de pais alcoólatras, desempregados, vitimas das injustiças sociais e ou até mesmo ladrões.

È evidente que, o adolescente sendo autor do ato infracional, também é vitima da sociedade e não agente de atitudes fruto da sua própria personalidade. Como cita

“Volpi (1999, p.7), ”a pratica do ato infracional não é incorporado como inerente a sua identidade, mas vista