O Adolescente E O Ato Infracional

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................03

2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................04

2.1 DADOS DO BRASIL.................................................................................04

2.2 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL..........................................04

2.3 MAIORIDADE PENAL..............................................................................05

2.4 BASE FAMILIAR E CAPACITAÇÃO DAS ESCOLAS..............................05

3 CONCLUSÃO......................................................................................................07

REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

Configura–se como realidade no Brasil e da mesma forma, nas favelas periféricas uma crescente violência praticada primordialmente pela classe adolescente que marginalizadas geográfica e socialmente tende a estender-se a números alarmantes.

Com base nos crescentes índices de violência dilatados na sociedade a presente produção textual relata como a criminalidade adolescente cresce ininterruptamente e em paralelo com o trafico de drogas.

Serão abordados temas como a responsabilidade do estado, a importância da escola e da base familiar além de novas medidas que podem ser adotadas para que o jovem infrator tenha uma nova chance no meio social.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Dados do Brasil

O contínuo aumento da violência configura-se como aspecto representativo e problemático da presente organização social, sobretudo nos centros urbanos, manifestando-se em diferentes esferas da vida em comunidade.

Este percentual de infração acusa em sua maioria jovens na faixa dos 15 aos 24 anos de idade segundo dados do IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica). Esse quantitativo representa 18,3% do total dos 189,6 milhões de habitantes que a instituição projetava para o país.

Há cinco ou seis décadas atrás, estudos comprovaram que as principais causas de morte entre os jovens eram epidemias e doenças infecciosas, causas que foram progressivamente substituídas pelas denominadas “causas externas” segundo dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade).

Tomando como base a linha do tempo entre 1980 e 2008 pode-se perceber um aumente relevante de homicídios cometidos pelos jovens. Na década de 80 os índices eram de 30 para 100 mil habitantes, na década de 90 esse índice subiu para 38, nos anos 2000 a taxa já era de 51 para cada 100 mil habitantes e hoje esse percentual caminha na casa de 53/100.000 segundo dados do SIM/SVS/MS.

2.2 O adolescente e o ato infracional

Apesar da criminalidade no Brasil esta diminuindo segundo dados do de agencias de pesquisas nacionais e internacionais, quando se trata do ingresso de adolescentes no crime essa tendência muda.

Por razoes sociais e geográficas, estão a mercê do crime com mais assédio jovens que moram nas periferias das grandes metrópoles e que estão abaixo da linha de pobreza.

O Estado não conseguiu fazer com que o adolescente se subordinasse à sua autoridade e agora quer puni-lo pelos próprios erros, ou seja, o Estado não cumpre seu papel, educando e provendo condições de vida adequada aos jovens, que por sua vez, não se subordinam a suas regras, sendo punidos pela prática de atos que ofendem a valores que nunca conheceram.

Acarreta-se a isso a falta de estudo que apresenta-se como desencadeante principal do acesso ao mundo do crime, que está quase sempre relacionado ao trafico de drogas, que apresenta-se em 90% dos casos, como desencadeante de uma serie de outras violações criminais e tende a afastar o jovem da escola pois o seduz a uma vida de dinheiro fácil e “prazeres”, coisa que o mesmo demoraria muito tempo pra desfrutar se permanecesse em sala de aula.

2.3 Redução da Maior idade Penal

Especialistas dizem que a redução da maior idade penal (que hoje consta no estatuto da criança e do adolescente como 18 anos) ajudaria a diminuir o percentual de violência.

José Vicente Coronel da PM, acredita que "o Estatuto fez mais bem do que mal, mas merece uma revisão". Segundo o coronel da reserva da PM, o Estatuto deveria rebaixar a responsabilidade penal do adolescente que cometesse um crime hediondo ou um crime muito grave, "como um latrocínio".

Porém outros profissionais opõem-se radicalmente contra a redução, partido da veridicidade que os presídios brasileiros não cumprem suas finalidades que seria a “recuperação”.

"Essa idéia de associar o Estatuto à impunidade é própria de quem não adquiriu a competência necessária para tratar da matéria." coordenador da subcomissão da Criança e do Adolescente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Roberto Mônaco.

Nessa perspectiva pode-se constatar que, antes que punir é preciso ajudar e educar o jovem que se apresenta em situação de risco. Nesse contexto os resultados seriam muito mais condizentes com o esperado.

2.4 Base familiar e capacitação da escola

Cabe as escolas se reestruturarem