O Desenvolvimento E O Meio Ambiente

1.0 Introdução

Os fármacos são necessários a vida dos seres humanos. Com eles problemas de saúde são solucionados, porém grande parte da população não sabe o que fazer com as sobras e nem tão pouco com os medicamentos vencidos. Nesse caso o descarte acontece aleatoriamente. O lixo comum e a rede Pública de esgoto são os lugares mais comuns que são utilizados para o descarte. Tal prática pode trazer como consequências a agressão ao meio Ambiente, a contaminação da água, do solo e de animais, além do risco à Saúde de pessoas que possam reutilizá-los por acidente ou mesmo intencionalmente devido a fatores sociais ou circunstanciais diversos. O Consumo indevido destes medicamentos pode desencadear reações adversas graves, intoxicações, entre outros, comprometendo decisivamente a saúde e qualidade de vida dos usuários, pois quando dispostos no meio ambiente os fármacos sofrem reações químicas, as quais alteram suas propriedades terapêuticas. Portanto, a logística reversa para o descarte de medicamentos, vem sendo discutida e articulada com diversos órgãos, entre eles: conselhos profissionais da saúde (medicina, farmácia, enfermagem, odontologia, medicina veterinária); setor de transportes; setor de publicidade; rede hospitalar; associações da indústria farmacêutica, da indústria farmoquímica e representação das vigilâncias sanitárias municipais e estaduais, na perspectiva de conformação de um acordo setorial voltado para a implantação da logística reversa para os resíduos de medicamentos e outras medidas de não geração e de redução.

2.0 Desenvolvimento

O descarte de fármacos vencidos ou sobras após o término do tratamento é realizado por grande parte da população brasileira no lixo comum ou na rede de esgoto No entanto, tal prática é completamente errada, visto que tais resíduos podem contaminar o solo, a água e os animais, além de afetar a saúde das pessoas que possam reutilizá-los acidentalmente ou intencionalmente devido a vários fatores, entre eles sociais. Anualmente o mercado brasileiro de medicamentos movimenta bilhões de reais, envolvendo tanto a parte de produção, quanto à distribuição e o consumo

Contudo, essa produção de medicamentos muitas vezes provoca um grande acúmulo de resíduos sólidos, o que gera impactos ambientais. O presente trabalho tem como objetivo abordar os problemas que surgem devido ao descarte de medicamentos no lixo. Discutir o assunto e tentar encontrar soluções é sempre válido. O Brasil enfrenta um problema sanitário que parece estar longe de ser resolvido. Os medicamentos vendidos nas farmácias, em caixa lacrada, vêm geralmente em quantidade superior ao indicado para o tratamento, o que leva o paciente a acumular uma “farmacinha” em casa. Porém, os produtos logo perdem a validade, e são descartados na pia, no vaso sanitário e no lixo orgânico. Poucos tem conhecimento que ao serem despejados ralo a baixo, os remédios vão parar no sistema de tratamento de esgoto doméstico. sendo assim a água que nós utilizamos poderá ser contaminada. É um problema muito sério a ser enfrentado pelos órgãos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Federal de Farmácias (CFF) e deveria ser também uma responsabilidade das autoridades governamentais. Os munícipios deveriam adotar medidas educativas e locais apropriados para o descarte destes medicamentos. Porém, até o momento não existe uma legislação que regulamente o descarte de resíduos doméstico, e infelizmente o vaso sanitário e a lixeirinha da cozinha continuaram sendo utilizados para desprezar tais resíduos. O descarte de medicamentos é uma das maiores causas de envenenamento e intoxicação em comparação ao contato com produtos químicos – alertou Barbosa. No entanto, as normas existentes que legislam sobre resíduos se limitam aos dos serviços de saúde – como hospitais e farmácias – que têm a incineração como destino. Embora a Anvisa esteja ciente dos riscos do descarte doméstico, não existe uma lei que discorra sobre o assunto. É competência da Anvisa cuidar dos resíduos gerados nos serviços de saúde – justifica Luiz Carlos da Fonseca, técnico da agência.

Segundo Fonseca, estima-se que 1% dos lixos sólidos seja resíduo dos serviços de hospital, sendo 3% desses medicamentos. De acordo com a ANVISA, fica a cargo de cada Estado desenvolver sua própria legislação sobre lixo doméstico. O Conama também não dispõe de norma que regulamente o lixo doméstico. Nós do Ibama executamos o que o Conama manda. Por mais que haja o impacto ambiental, ainda não houve uma preocupação em termos legislativos. Esperamos uma manifestação da sociedade ou do Conama para agirmos – explica Reinaldo Vasconcelos, coordenador geral de Substâncias Químicas do Ibama. Esses medicamentos, principalmente o antibiótico, podem fortalecer as bactérias com as quais interagem na água. Essas, ao serem ingeridas pelo Homem, o tornam resistente ao remédio. Hormônios podem ser danosos a homens, principalmente, e pessoas com pré-disposição genética para o câncer em contato com água contaminada por substâncias derivadas da vitamina A estão em grande risco. Além disso, o descarte dos produtos em lixo comum, que vão para aterros sanitários, muitas vezes são comprados e usados de forma incorreta por pessoas mal instruídas. Para o assessor técnico do CFF, José Luis Maldonado, os restos de remédios não devem ser jogados em casa, “o ideal seria devolver à farmácia”, pois, segundo ele, o farmacêutico é responsável pelo plano de gerenciamento de resíduos. Segundo Luiz Carlos da Fonseca e Silva, médico e especialista em Vigilância Sanitária da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o consumidor não pode devolver os remédios para as drogarias e farmácias, a exemplo do que fazem os proprietários de celular nas lojas do ramo. “As drogarias e farmácias não têm obrigação legal para aceitá-los e, além disso, haveria risco de comercialização indevida do produto”, afirma. Centros de saúde ou qualquer outra instituição de serviço de saúde também não devem aceitar medicamentos mesmo que estejam dentro da validade estipulada. “A razão é que sempre serão desconhecidas as reais condições de armazenamento e conservação nos domicílios, que poderiam adulterar as propriedades terapêuticas do Medicamento. Exemplo: o medicamento não pode ser guardado perto de fonte de calor ou