O Direito Hindu

O Direito Hindu

O direito hindu é constituído num direito de substrato religioso, muito embora não seja um direito advindo de uma "fé revelada".

É extremamente conservador que , não incentiva mudanças sociais relevantes.É também um sistema jurídico composto de normas extra-estatais de composição dos litígios sociais, notadamente de cunho religioso.

O direito hindu basea-se numa hierarquia da sociedade e, por via de consequência, os princípios legais que regem tal sistema jurídico estão distantes de propiciar um tratamento jurídico-legal igualitário.

Busca-se na Índia atual, a substituição do direito Hindu por um direito laico de aplicação nacional, fortemente baseado pelo common Law. De fato, a criação de um Estado moderno e eficiente, bem como a instituição de uma verdadeira Democracia num país de mais de um bilhão de pessoas, com a correspondente superação das gigantescas desigualdades sociais, econômicas e etno-culturais que ainda persistem por todo aquele país, demanda a criação de um sistema jurídico. Hindu é quem segue o hinduísmo = Religião.

O Direito Indiano

O direito indiano é constituído, sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território, mas de fato, em muitos domínios, os direitos das comunidades religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se trate dos Cristãos, etc.

Neste sentido, o atual direito indiano é um sistema jurídico de origem estatal que extrapola as diversas etnias e comunidades religiosas que formam a Índia contemporânea para ser um Direito supra-étnico e desvinculado desta ou daquela fé religiosa.

A cultura indiana está marcada por um alto grau de sincretismo e pluralismo. Os indianos conservam suas tradições, enquanto absorvem novos costumes, tradições e idéias de invasores e imigrantes, ao mesmo tempo em que estendem a sua influência cultural a outras partes da Ásia. Indiano é quem nasce na Índia ou relativo à Índia.