O Movimento Brasileiro de Reforma da Saúde

Movimento da Reforma Sanitária Brasileira no contexto dos anos 1970 e 1980 e a influência desse movimento para o SUS contemporâneo.

O projeto de Reforma Sanitária Brasileira (RSB) na década de 80 foi formulado com os princípios da saúde enquanto direito e dever do Estado, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, com ênfase nas seguintes diretrizes: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.

O processo se iniciou em meados dos anos 70 e teve como liderança intelectual e política, o autodenominado “movimento sanitário”. Tratava-se de um grupo restrito de intelectuais, médicos e lideranças políticas do setor saúde. Este grupo influenciou fundamentalmente o âmbito acadêmico e pode ser considerado como o mentor do processo de reformulação do setor. Foi influenciada pelo modelo da Reforma Sanitária Italiana. De acordo com Teixeira (1989), o projeto reformador sustentou-se em uma ampla crítica do modelo prevalecente, baseado no crescimento do setor privado à custa do setor público ( o primeiro sendo financiado pelo segundo), o que levou à falência, deterioração, ineficiência e crise do setor público de saúde). Posteriormente entidades advindas dos Movimentos Sociais Urbanos passam a se incorporar no processo de construção da Reforma Sanitária Brasileira, o que fortaleceu muito o processo em plena ditadura militar.

Nos anos 80, a sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que vivenciou um processo de democratização política, superando o regime ditatorial instaurado em 64, experimentou uma profunda e prolongada crise econômica que persiste até os dias atuais. Segundo Bravo (2006 p. 95), “as decepções com a transição democrática ocorreram, principalmente, com seu giro conservador após 1988, não se traduzindo em ganhos materiais para a maioria da população”.

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