O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.

O princípio da capacidade contributiva, está totalmente relacionado a capacidade econômica de uma pessoa, é um desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário.

Tal princípio pode ser compreendido de duas formas, sentido objetivo (presença de uma riqueza passível de ser tributada) e em sentido subjetivo (determina qual parcela da riqueza pode ser tributada em virtude das condições individuais), portanto, o Estado é obrigado a cobrar o tributo não em razão da renda potencial das pessoas, mas sim da que a mesma efetivamente dispõe.

Em outras palavras, é uma maneira de controlar de uma forma justa e honesta as riquezas de uma pessoa, como por exemplo: um traficante seja ele de qualquer espécie de produto, comercializa produtos ilegais sem pagar quaisquer impostos sobre essas mercadorias, seu lucro será muito grande, e ele terá que aplicar e esse dinheiro em bens assim como qualquer pessoa normal. Comprar carro, casa, moto, apartamentos, ranchos, barcos entre outros bens materiais. No Entanto como ele justificaria o dinheiro para comprar tais bens? De onde veio sua renda? É por isso que temos tanta “lavagem de dinheiro” em nosso pais.

Não é que você não pode ser rico ou milionário, você pode comprar o que quiser, desde que justifique a origem do seu dinheiro, se não, o rico ficaria cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre.

O intuito do princípio da capacidade contributiva na ordem jurídica tributária é a busca de uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuam maior riqueza.

Resumindo, quanto mais se ganha, mais se paga.

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