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O que é uma visão holística?

Tese: O que é uma visão holística?. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  8/10/2014  •  Tese  •  683 Palavras (3 Páginas)  •  168 Visualizações

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O que e uma visão holística? Como conceituar o direito do trabalho em uma visão holística? A visão holística tem como característica uma visão ampliada nas relações de trabalho tanto latu senso como estrito sensu.

Buscam regulamentar as relações de trabalho e emprego, valores, regras e princípios dirigidos aos trabalhadores subordinados e assemelhados, aos empregadores, empresas coligadas, tomador de serviço, para a tutela do contrato mínimo de trabalho, das obrigações decorrentes das relações de trabalho, das medidas que visam à proteção da sociedade trabalhadora, sempre norteadas pelos princípios constitucionais, principalmente o da dignidade da pessoa humana.

Cite 03 princípios específicos do direito do trabalho:

1-Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva: O presente princípio tem o objetivo de proteger os trabalhadores contra alterações no contrato de trabalho, feitas pelo empregador, que possam suprimir ou reduzir os direitos e vantagens do empregador. 2- Principio da irredutibilidade salarial: O princípio da irredutibilidade salarial visa garantir que o empregado não tenha o seu salário reduzido pelo empregador, durante todo o período que perdurar o contrato de trabalho. Tal medida visa assegurar estabilidade econômica para o trabalhador. 3- Princípio da inalterabilidade contratual lesiva ao obreiro As alterações contratuais favoráveis ao trabalhador são amplamente permitidas, por outro há desfavoráveis são vedadas, mesmo que provenientes de “mútuo consenso”. Cabe ao empregador a assunção dos riscos do negócio – artigo 2º da CLT (princípio da alteridade). O princípio da inalterabilidade contratual lesiva ao obreiro vem consagrado na CLT – artigo 468. As alterações contratuais só serão lícitas se feitas por mútuo consenso e desde que não causem prejuízo direto ou indireto ao trabalhador.

No tocante a natureza jurídica do contrato de trabalho informe e explique os seus dois elementos? Conforme o art 442 da CLT é o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego. Podendo ter a forma escrita ou verbal e por prazo determinado ou indeterminado, possuindo natureza contratual no sentido de que para a formação do contrato é necessário à vontade das partes. De acordo com a legislação o contrato de trabalho pode ser um acordo tácito não necessitando de forma para ter validade ou pode ser expresso no sentido de ser formal.

Explique as formas de aplicação do direito do trabalho? Territorial: lei federal território nacional aplicação em todo pais , vigora tanto aos brasileiros e os estrangeiros que trabalho no brasil. Temporal: aplicação imediata de forma não retroativa, aos contratos em curso que tenha aplicado um ato jurídico. Espacial: direito internacional privado do trabalho, sobre as leis trabalhistas de direito privado firmado através de tratados internacionais.

Conceitue o trabalhador avulso informando as suas espécies: é aquele realizado ou prestado a vários tomadores, sem vínculo empregatício, com ou sem a intermediação de sindicato, e, no caso de atividades portuárias, com a participação de um órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO).as espécies são trabalho avulso portuário e trabalho avulso não-portuário.

O que e vinculo de emprego? Explique todos os seus requisitos: e quando uma pessoa

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