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ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: ATUAÇÃO LEGAL POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

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Por:   •  2/5/2013  •  6.222 Palavras (25 Páginas)  •  860 Visualizações

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ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: ATUAÇÃO LEGAL POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Ligia Maria do Nascimento Maciel 1

Joaquim Maurício Medeiros 2

RESUMO:

O artigo visa mostrar como pode e deve ser a atuação do Orientador Educacional no na educação brasileira, atualmente. O orientador se caracteriza por ser um profissional capaz de desenvolver ações educacionais, sócio cultural e política, possível de transformar a realidade do educando. As mudanças ocorridas na sociedade fazem com que a escola redefina seu papel, criando atribuições que atenda o objetivo da escola na formação do aluno. Objetiva-se identificar os aspectos legais do Orientador Educacional no Contexto Educacional, identificar a real função do Orientador Educacional que visa pelo pleno desenvolvimento do educando, bem como a importância desse profissional no âmbito escolar no sentido de cooperação, compreensão e respeito mútuo com os demais membros da comunidade escolar. Para desenvolvimento da investigação utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica de vários autores mostrando a real função desse profissional dentro da instituição escolar. A escolha desse tema justifica-se, porque o pós-graduando, em sua formação acadêmica cursou essa disciplina e na pós-graduação foi aprofundado, fazendo com que surgisse um grande apreço por essa função. Percebe-se que muitos educadores têm uma visão de que o Orientador é apenas um disciplinador. O orientador é responsável pelo desenvolvimento educacional do aluno, sendo legalmente amparado por Leis e Decretos sancionados no Brasil.

Palavras-chave: Orientador Educacional, mudança, Leis, educação, qualidade.

INTRODUÇÃO

As mudanças culturais e socioeconômicas ocorridas na sociedade ao longo da História brasileira fazem com que a escola mude e redefina seu papel, criando novas atribuições atenda o objetivo da escola na formação do aluno. Assim, surgiu o Orientador Educacional no âmbito escolar. Nesse estudo, objetiva-se identificar os aspectos legais do Orientador Educacional no Contexto Educacional, identificar a real função do Orientador Educacional que visa pelo pleno desenvolvimento do educando, bem como a importância desse profissional no âmbito escolar no sentido de cooperação, compreensão e respeito mútuo com os demais membros da comunidade escolar.

Para desenvolvimento da investigação utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica de vários autores mostrando a real função desse profissional dentro da instituição escolar. Gil (2002) caracteriza esse tipo de pesquisa, como elaborada a partir de materiais publicados, principalmente em livros, artigos de periódicos e material disponível na internet. Dessa forma, coletou-se e selecionou-se material bibliográfico relativo ao tema Orientação Educacional. O material foi utilizado como referência conceitual para melhor entendimento por parte do pesquisador no decorrer da pesquisa. Num primeiro momento, discorreu-se sobre a escola e a trajetória histórica do Orientador Educacional até chegar à atualidade. Após, o artigo apresentou a importância do Orientador Educacional no trabalho junto à escola, seguido do papel do Orientador Educacional no contexto atual, as estratégias usadas em orientação educacional o código de ética brasileiro que rege a profissão de orientador educacional.

A escolha desse tema justifica-se, porque o pós-graduando, em sua formação acadêmica cursou essa disciplina e na pós-graduação foi aprofundado, fazendo com que surgisse um grande apreço por essa função. Além disso, percebe-se que muitos educadores têm uma visão de que o Orientador é apenas um disciplinador, não o valorizando como educador responsável, também, pelo desenvolvimento educacional do aluno. É, numa, visão contemporânea, um profissional capaz de desenvolver ações educacionais, sociocultural e política, possível de transformar a realidade do educando, com o intuito de formar cidadãos críticos, sendo legalmente amparado por Leis e Decretos sancionados no Brasil.

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: ATUAÇÃO LEGAL POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A escola é um espaço de construção de cultura, de relações humanas, de valores, atitudes, conceitos, compromisso, democracia e, também de conflitos. Envolve não só os alunos, pais, professores e funcionários, como também, os próprios interesses políticos, sociais e econômicos da sociedade.

Sua autonomia é assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. Artigo 15 diz da LDB diz que: “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira observada às normas gerais de direito financeiro público” (LDB, 1996).

É um espaço escola regido por documentos importantes como o Projeto Político Pedagógico, a Proposta Pedagógica, o Regimento Interno, Políticas Públicas, entre outros. Compete a ela, também, promover o ensino e a aprendizagem do aluno direcionando o trabalho educativo, promover o ingresso e permanência do aluno na escola, assim como garantir a qualidade da educação, levando em consideração as mudanças e transformações ocorridas na sociedade. Marchesi (2003) ressalta que a qualidade de ensino inclui o conjunto de aprendizagens relacionadas com o desenvolvimento pessoal, afetivo, social, estético e moral do aluno.

A escola, para oferecer uma educação de qualidade necessita dos profissionais que compõem a equipe de gestão escolar. São eles participantes e promotores da mudança na educação. Neste contexto está o orientador escolar, que a princípio são educadores que atuam numa instituição que tem por finalidade ensinar todos os alunos. Assim, Orientador Educacional tem por função fundamental junto com os demais profissionais da escola, fazer com que a escola cumpra sua função que é fazer com que os alunos aprendam. Com isso, a finalidade de toda e qualquer ação orientadora é educativa.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9.394/96, veio consolidar o trabalho do Orientador Educacional nas Unidades Escolares. Porém, em vários artigos, principalmente no art. 39, cita que a educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

A função do

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