Ordenamento Juridico

A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?

Noberto Bobbio apresenta um ordenamento jurídico inter-relacionado, ou seja onde as normas “conversão entre si” assim as normas não são mais independentes uma das outras, mas sim dependentes e que se correlacionam em determinados atos jurídicos, Bobbio chama especial atenção a definição de ‘juízos de equidade’ como sendo aqueles em que o juiz está autorizado a solucionar um conflito sem apelar a uma norma legal prévia, isto é, a autorização, ao juiz, de produzir direito fora de cada domínio material imposto pelas normas superiores, isto para ele e um problema onde a Teoria do Ordenamento Jurídico deve solucionar, pois Bobbio faz o ordenamento jurídico em completude, ou seja, há uma norma reguladora para todo caso concreto. Analisando neste prima Bobbio traz um ordenamento jurídico não mais como um acumulado de normas que regulam determinadas condutas separadas mas sim como uma totalidade ordenada considerando uma unidade sistêmica.

Hans Kelsen já havia elaborado a Teoria da construção escalonada do

ordenamento jurídico, onde explica a unidade do ordenamento jurídico complexo, que traz as normas não num mesmo plano mas sim onde haja uma hierarquia, existindo as leis inferiores e as superiores, Bobbio explora esta teoria ao máximo, concluindo que todas as leis de um ordenamento jurídico repousam sobre uma lei maior, que no caso do Brasil e a nossa constituição federal, portanto quando perguntamos se “A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” devemos primeiramente analisar de qual realidade se trata, pois no Brasil onde todo o emaranhado de leis e normas são oriundos de uma lei maior ou seja de nossa constituição federal , podemos responder que sim, porque sabendo que todo o nosso ordenamento jurídico e provido de nossa constituição, conseguimos perceber que não há nenhuma norma individualizada, e sim todas são interligadas com a nossa Carta Magna, neste contexto a democracia se evidencia cada vez mais, pois num pais onde sua constituição e elaborada por meio de representantes do povo, quando uma lei e promulgada ou seguida não so gerara efeitos jurídicos mas sim democracia.