PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SUA RELAÇÃO COM OS DE REGIME DE PREVIDÊNCIA GERAL

RESUMO

O tema desta pesquisa volta-se para a comparação de planos de Previdência Privada e Complementar, destinados a suprir as lacunas deixadas pelo sistema público de previdência brasileira. Objetivamos, neste artigo, esclarecer o que são os planos de previdência privada, relacioná-los com os do regime de previdência geral e, principalmente, discorrer acerca da função de seu gênero – previdência complementar, na sociedade brasileira. O estudo, na sua fundamentação teórica, aborda o crescente déficit presente na previdência oficial, assim como, efetua uma apreciação do sistema privado. Portanto, neste artigo, foi utilizado o embasamento teórico necessário para o desenvolvimento do estudo, utilizando a pesquisa bibliográfica. Ele está estruturado da seguinte forma: Na introdução, serão apresentadas as considerações iniciais, contextualizando o tema da pesquisa científica, definindo a problemática, o objetivo geral e os objetivos específicos, os procedimentos metodológicos aplicados e a justificativa que motivou a escolha da proposta elaborada. A fundamentação teórica está relacionada a uma revisão e fundamentação teórica do assunto discutido. Remete-se a uma composição de conceitos e definições referentes à previdência social e privada no Brasil, às modalidades existentes no mercado financeiro nacional e aos requisitos particulares adotados pela segmento fechado de previdência complementar. Ao final deste estudo, é possível concluir que o plano de previdência complementar fechado é a melhor opção, dentro do cenário apresentado.

Palavras-chave: Previdência Complementar. Previdência Privada. Planos Fechados de Previdência Complementar.

ABSTRACT

The theme of this research turns to comparing plans Complementary and Private Pensions, intended to fill the gaps left by the Brazilian public pension system. We aim in this article to clarify what are the pension plans, relate them to the general pension scheme and mainly discuss about the function of their gender - supplementary pension in Brazilian society. The study, in its theoretical foundation addresses the growing pension deficit in the official as well as performs an assessment of the private system. So in this article, the necessary theoretical foundation for the development of the study was used, using the literature search. It is structured as follows: In the introduction, the initial considerations will be presented, contextualizing the subject of scientific research, defining the problem , the general objective and specific objectives , the applied methodological procedures and the rationale that motivated the choice of the elaborate proposal. The theoretical foundation is related to a review and theoretical foundations of the subject discussed. We refer to a composition of concepts and definitions related to social and private pension plans in Brazil, the existing arrangements in the domestic financial market and the particular requirements adopted by the closed private pension segment. At the end of this study, we conclude that the closed private pension plan is the best option in the scenario presented.

Keywords: Complementary Welfare. Pension Plan. Closed Supplementary Pension Plans.

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO...........................................................................................06

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................08

2.1PREVIDÊNCIA SOCIAL........................................................................08

2.2 PREVIDÊNCIA PRIVADA....................................................................11

2.3 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR......................................................14

3.MODALIDADES E PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA....................17

3.1 BENEFÍCIO DEFINIDO – BD................................................................18

3.2 CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA – CD........................................................19

3.2.1 Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI)...................20

3.2.2 Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL).....................................23

3.2.3.Plano Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL)............................25

3.2.4 Plano com Remuneração Garantida e Performance (PRGP) e Plano com Atualização Garantida e Performance (PAGP)...................................27

3.2.5 Plano Instituidor................................................................................28

3.2.6Fundos de Pensão............................................................................30

4. CONCLUSÃO.........................................................................................32

REFERÊNCIAS..........................................................................................34

1 INTRODUÇÃO

Em função dos constantes déficits apresentado pela previdência oficial, os trabalhadores e as empresas têm buscado cada vez mais, a complementação de renda, através da previdência complementar. Este distanciamento do Estado da sustentabilidade do Sistema Público de Previdência faz com que o papel de pensar na renda complementar passe gradualmente a ser responsabilidade do cidadão.

Neste contexto, este estudo procura mostrar a importância que as Entidades de Previdência Complementar têm para o futuro do país, englobando noções sobre sua estrutura, modalidades disponíveis, no mercado brasileiro, com enfoque, principalmente, na demonstração de um plano de previdência complementar fechado.

Nas instituições financeiras, encontram-se propagandas de planos de previdência

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