Programa Nacional de Alimentação Escolar

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

PNAE

Programa Nacional de Alimentação Escolar

Trabalho de conclusão do curso PNAE no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Trindade, junho/2013.

Introdução

A busca pela qualidade de vida, em se tratando de alimentação representa a base de sobrevivência. Sendo a alimentação um assunto de suma importância, este deve ser explorado desde a infância, pois é nesse período que os escolares irão formar seus hábitos alimentares, contribuindo para um bom desenvolvimento físico, psíquico e motor.

O Programa

Implantado em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O Programa ainda apoia o desenvolvimento sustentável, incentivando a agricultura familiar, ou seja, aquisição de alimentos produzidos em âmbito local, priorizando empreendedores familiares, comunidades tradicionais indígenas, de remanescentes de quilombo, e os de assentamento de reforma agrária, conforme o Artigo 14, da Lei Nº 11.947/ 2009.

De acordo com o Artigo VI, da RESOLUÇAO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009, participa da execução do PNAE:

• FNDE;

• Entidade Executora (EE), por meio da Secretaria de Estado da Educação;

• Conselho de alimentação escolar (CAE);

• Unidade Executora (UEx)

Para o sucesso do Programa, a supervisora da merenda escolar tem um papel muito importante, pois é ela responsável em administrar a verba, pela compra dos alimentos, acompanhar a preparação da merenda e na prestação de contas.

Dos recursos

Os valores encontrados na tabela abaixo se referem ao repasse que é realizado por clientela por dia que é feito pelo FNDE e pelo Tesouro Estadual –TE.

Clientela Repasse FNDE Repasse TE

PNAQ 0,60 0,14

PNAI 0,60 0,14

MAIS EDUCAÇÃO 0,90 0,14

ETI - 1,00

PNAE 0,30 0,14

O repasse dos recursos federais é feito a SEDUC em 10 parcelas mensais, para o atendimento de 20 dias letivos por mês, de modo a contemplar o ano letivo, mínimo exigido pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ou seja, 200 dias letivos.

O FNDE utiliza como base para o cálculo do recurso a ser transferido ao município e aos Estados, a clientela oficial cadastrada no Censo Escolar do ano anterior. A base de cálculo para determinação do recurso mensal, é a seguinte:

Valor do recurso mensal = Nº de Alunos constantes no Censo X 20 dias de atendimento.

O Governo Estadual complementa a verba da EDUCAÇAO BÁSICA (FUNDAMENTAL, PNAP, T. I., CONTRA TURNO, MAIS EDUCAÇÃO, PNAC (0 a 3), ENSINO MÉDIO, EJA FUNDAMENTAL, EJA MÉDIO, ENSINO ESPECIAL, PRISIONAL, PNAI e PNAQ) no valor de R$ 0,14 (quatorze centavos), sendo que para o almoço do Programa Tempo Integral disponibilizará R$ 1,00 (um real) per capita.

Cardápio

De acordo com a RESOLUÇAO/CD/FNDE Nº 38 de 16 de julho de 2009, o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, será elaborado por nutricionista habilitado, que deverá assumir a responsabilidade técnica do programa, com o acompanhamento do CAE, e ser programado, de modo a suprir as necessidades dos alunos de acordo com a Resolução.

O PNAE estabelece que o cardápio deve ser planejado levando em consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de gêneros alimentícios na região, os produtos da safra, a existência de alunos com necessidades especiais de alimentação, em razão de problemas de saúde, e a estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da cozinha para a adequada produção da alimentação escolar.

Porém muitos cardápios sugeridos pela SEDUC/GO, elaborado por nutricionistas, são inviáveis de ser servidos na escola, os motivos são diversos, como: falta de estrutura física das cozinhas, falta de produtos oferecidos no mercado, dificuldade na preparação(escolas com mais de 1.000 alunos).

Exemplo: PUDIM DE CARNE MOÍDA E SUCO VERDE

Modo de Preparo:

Pudim de carne moída

• Comprar a carne moída passada duas vezes na máquina de moer,

colocar num recipiente;

• Hidratar a PVT;

• Cozinhar a batata, amassar e reservar;

• Esquentar o leite, juntar com o pão picado e adicionar a carne moída e a

PVT;

• Acrescentar o óleo, o sal, o ovo, o alho e a salsa, misturar e colocar para

assar.

Suco verde

• Espremer o limão;

• Picar a couve;

• Misturar todos os ingredientes e liquidificá-los.

Obs.: Utilizar produtos da horta para diminuir o custo