POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Entendendo a história das políticas públicas no Brasil

Para melhor entender a situação atual da saúde no Brasil, é importante conhecer como as demandas de saúde eram atendidas. O início das políticas públicas de saúde no país, mesmo que de forma precária, se deu com a vinda da família Real. Desde essa época, vários fatos marcaram a saúde pública. Abaixo segue uma ordem cronológica de alguns principais fatos:

- Século XVI: vinda da família Real para o Brasil (carência de profissionais e medo da população). Proliferação de curandeiros e boticários.

- 1892: criação dos primeiros laboratórios bacteriológicos.

- Gestão do Presidente Rodrigues Alves: nomeação do Diretor de Saúde Pública Oswaldo Cruz que implementou desinfecção sanitária e obrigação da vacinação anti-varíola (Revolta da Vacina).

- 1920: criação de órgãos especializados no combate a doenças.

- 1923: criação da Lei Elói Chaves que instituiu as Caixas de Aposentadorias e Pensões.

- 1934: Governo de Getúlio Vargas implementa programas de assistência médica aos trabalhadores para garantir o processo de industrialização.

- 1943: criação da CLT agregando benefícios como indenização a acidentados e tratamento médico aos doentes portadores de carteira assinada.

- 1953: criação do Ministério da Saúde; e 1956: criação do DNERU para a população rural.

- 1960: criação da Lei Orgânica da Previdência Social unificando os serviços de saúde aos trabalhadores do regime CLT.

- 1966: criação do INPS.

- 1974: criação do Ministério da Previdência e Assistência Social. INPS transforma-se em INAMPS.

- Fim da década de 70 surge o movimento pela Reforma Sanitarista.

- Década de 80 são criados programas de assistência básica de saúde.

- Constituição de 1988 estabelece a saúde como relevância pública e direito básico de todos os cidadãos. Criação do SUS.

Os principais marcos da construção da saúde pública atual brasileira são a Constituição Federal de 1988 e o Projeto da Reforma Sanitária, os quais foram os responsáveis pela idealização e implantação do Sistema Único de Saúde - SUS que tornou o acesso à saúde universal para todos os cidadãos, humanizando as ações básicas de saúde.

O que me chamou mais atenção foi a evolução da nossa saúde pública, e como o SUS, criticado por boa parte da população, mesmo tendo suas falhas, é um sistema que funciona, sendo até usado como exemplo/modelo de sistema para países de primeiro mundo, e como trouxe inúmeros benefícios a nossa população.