PRATICA SIMULADA

VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)

Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse

de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está

situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins.

São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida

ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. No último ano o bairro passou por um

acelerado processo de valorização devido à construção de suntuosos projetos imobiliários. Em razão disso,

Norberto tem sido constantemente sondado a se retirar do local, recebendo ofertas de valor insignificante, já que

as construtoras alegam que o terreno sequer pertence a ele, pois está registrado em nome de Cândido

Gonçalves.

Norberto não tem qualquer interesse em aceitar tais ofertas; ao contrário, com setenta e dois anos de idade, viúvo

e acostumado com a vida na localidade, demonstra desejo de lá permanecer com seus filhos. Por não ter

qualquer documentação oficial que lhe resguarde o direito de propriedade do imóvel, Norberto procura um

advogado a fim de que seja intentada medida judicial. Elabore a peça processual cabível in caso, indicando os

seus requisitos e fundamentos nos termos da legislação vigente.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS.

NORBERTO DA SILVA, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro Lírios, Cidade Condonópolis, Cep. (xxx), no Estado do Tocantins, vem à presença de V.Exa. propor

AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

Pelo rito sumário, em face de CÂNDIDO GONÇALVES, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelas razões de fato e de direito que passa a expor

Inicialmente requer a prioridade da tramitação com fulcro no art. 71 do Estatuto do Idoso e do art. 1211-A do CPC. Requer também a gratuidade de justiça, de acordo com a Lei 1060/50.

DOS FATOS

Há nove anos e meio, o autor adquiriu de terceiro a posse de um terreno, que mede 240m2, em área urbana, onde construiu moradia para sua família, na qual reside até a presente data.

O imóvel confronta à direita com o imóvel de nº(xxx), de propriedade de Carlos (qualificação completa), à esquerda com o imóvel de nº(xxx), de propriedade de Ezequiel (qualificação completa) e pelos fundos com o imóvel da Rua (xxx), nº(xxx), de propriedade de Edgar (qualificação completa).

O autor tem setenta e dois anos de idade, é desprovido de qualquer bem