PROCESSOA DO TRABALHO

1- A empresa esta incorreta, à luz da súm. 396, II TST, não há nulidade da sentença por extra petita da decisão que defere salários quando o pedido for de reintegração, de acordo com o previsto no 496, da CLT. Princípio da extrapetição dá permissão ao juiz de conceder ao autor mais do que foi pedido na inicial, conceder pedido diverso do que foi postulado.

Objetiva 1

Letra B

Objetiva 2 1- O SINDICATO DOS BANCÁRIOS UTILIZOU A AUTOCOMPOSIÇÃO – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS REALIZADA PELOS PRÓPRIOS INTERESSADOS ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA.

JÁ O SINDICATO DOS PROFESSORES UTILIZOU A HETEROCOMPOSIÇÃO ONDE UM TERCEIRO INTERMEDIA. Ex: arbitragem.

OBJETIVA 1

LETRA C

OBJETIVA 2

1- LETRA C A

Letra E

1- A) Competência da justiça do trabalho ( ação de posse), art. 114, II cf c/c súmula 23 stf.

B) Sim – direito dos grevistas ao emprego de meios pacíficos de persuasão, art. 6°, I da lei 7.783/89.

C) Sim – impossibilidade de obstar ( impedir) o acesso ao trabalho, art. 6°, par[agrafo 3° da lei 7.783/89.

Objetiva 1

Letra D

Objetiva 2

Letra A

1- A) Competência da justiça do trabalho ( ação de posse), art. 114, II cf c/c súmula 23 stf.

B) Sim – direito dos grevistas ao emprego de meios pacíficos de persuasão, art. 6°, I da lei 7.783/89.

C) Sim – impossibilidade de obstar ( impedir) o acesso ao trabalho, art. 6°, par[agrafo 3° da lei 7.783/89.

Objetiva 1

Letra D

Objetiva 2

Letra A