PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA – 2013

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

NORMA REGULAMENTADORA N°. 09 (NR-9) – PORTARIA

N°. 3214, DE 08/06/78 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

1 - INTRODUÇÃO

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e de Acidentes baseia-se no reconhecimento e antecipação dos riscos ambientais, através do estudo, análise e avaliação do Projeto de Empreendimento durante as etapas de desenvolvimento do trabalho. Desta forma, o Programa de Prevenção será parte da Política Global de Prevenção, Segurança e Saúde da Empresa, estando articulada com as NRs- Normas Regulamentadoras e Interagindo com o Programa de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente de Trabalho.

As Normas Regulamentadoras em cumprimento com a Lei n.º 6.514 de 22 de dezembro de 1977 do Capítulo V do Título II da CLT cria as NRs, que são regulamentadas pela Portaria n.º 3214 de 08 de junho de 1978, e onde está contida a NR-9, que rege o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

2 - OBJETIVO

Este trabalho tem por objetivo identificar, descrever e disciplinar a presença e a ocorrência de riscos ambientais de atividades e de seus agentes, assim como programar e recomendar as respectivas ações e medidas de controle que se demonstrarem necessárias, relativas aos riscos existentes nas instalações e nos serviços executados pelos empregados, e garantindo as aplicações das normas vigentes sobre a área de atuação.

3 - ABRANGÊNCIA

Este programa contempla as instalações internas e externas, os processos de trabalho, as atividades e operações desenvolvidas no âmbito da empresa, e as atividades desenvolvidas pelos funcionários.

O PPRA especificamente visa à prevenção das doenças ocupacionais através do controle dos fatores de riscos nos ambientes de trabalho. Em consonância, o PCMSO - Programa de Controle Médico e Ocupacional - está baseado nas informações contidas no PPRA, ou seja, o reconhecimento e avaliação dos riscos sempre servirão de base para avaliação e implementação de novas ações no PCMSO.

O PPRA contempla a identificação e avaliação dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

4 - RISCOS AMBIENTAIS E CONCEITOS BÁSICOS

Após a análise das instalações e atividades, foram identificados os agentes de riscos, função (oes) exposta (s) a esses agentes, conforme descrito a seguir. Para efeito desta avaliação, consideram-se riscos ambientais os agentes:

a) Físicos: que são diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes, bem como infrassom e ultrassom.

b) Químicos: que são as substâncias, compostos ou produto, que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeira, nevoas fumo, neblinas, gases ou vapores, ou que pela natureza da atividade e exposição possam ter contato ou serem absorvidos no organismo através da pele ou ingestão.

c) Biológicos: são as bactérias, fungos, parasitas, protozoário, vírus, entre outros.

d) Ergonômicos: O estudo dos agentes ergonômicos visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho ao trabalhador. As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e movimentação de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho, bem como a própria organização do trabalho, conforme a NR-7.

e) Acidentes ou riscos mecânicos: caracterizam-se pela presença e/ou contato do homem com máquinas, objetos escoriastes, cortantes, abrasivos e perfuro cortantes, explosivos, inflamáveis choques elétricos e outros capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Estão incluídos: arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas defeituosas e/ou impróprias, instalações elétricas inadequadas (aterramento), sinalização (ausência de indicação de risco), edificações (pisos inadequados, escadas impróprias), probabilidade de incêndio e explosão (riscos com produtos inflamáveis, sobrecarga elétrica), luminosidade deficiente, ventilação deficiente, etc.

5 - CARACTERIZAÇÕES GERAIS

5.1 - Dados Gerais da Empresa

NOME GINASIO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

RAZÃO SOCIAL GINASIO DE ESPORTE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES-PAULO AFONSO- BA

ENDEREÇO AVENIDA APOLONIO SALES S/N

CNPJ 14:217.327/0001-24

5.2 - Composições do Quadro de Funcionários

NÚMERO DE EMPREGADOS DO SEXO MASCULINO 17

NÚMERO DE EMPREGADOS DO SEXO FEMININO 09

NÚMERO DE VENDEDORES AMBULANTES EXTIMADOS 26

5.3- Dados Gerais do Quadro de Empregados

QUADRO DE EMPREGADOS POR CARGO/FUNÇÃO E POR SEXO

CARGO / FUNÇÃO N.º DE EMPREGADOS

HOMENS MULHERES

Diretor 02

Coordenador 02

Secretaria 04

Auxiliar Técnico 03 01

Monitor de Esporte 07 01

Assistente Administrativo 01

Auxiliar de Serviços Gerais 01 02

Vigilantes 02

Total de empregados 26