PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURIDICA

PROGRAMA DE SOCIOLOGIA

JURÍDICA

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Título até a 6ª edição:

Você Conhece Sociologia Jurídica?

1ª edição – 1983

11ª edição – 2005 – 2ª tiragem

11ª edição – 2006 – 3ª tiragem

SERGIO CAVALIERI FILHO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Estácio de Sá.

PROGRAMA DE SOCIOLOGIA

JURÍDICA

11ª edição revista e atualizada

Rio de Janeiro

2007

SUMÁRIO

Abreviaturas e Siglas Usadas ..................................................................................................VII

Apresentação ............................................................................................................................ IX

Capítulo I - Gênese do Direito .................................................................................................... 1

Capítulo II - Função Social do Direito ..................................................................................... 11

Capítulo III - Conceito Sociológico do Direito ........................................................................ 23

Capítulo IV - Fatores da Evolução do Direito .......................................................................... 31

Capítulo V - Fontes do Direito ................................................................................................. 41

Capítulo VI - A Autonomia da Sociologia Jurídica como Ciência e suas Relações

com Outras Ciências Sociais .......................................................................................... 57

Capítulo VII - Importância do Estudo das Ciências Sociais e da Sociologia

Jurídica em Especial ....................................................................................................... 69

Capítulo VIII - Objeto da Sociologia Jurídica .......................................................................... 75

Capítulo IX - Eficácia das Normas Jurídicas e seus Efeitos Sociais ........................................ 81

Capítulo X - Aspectos Sócio-Jurídicos de Algumas Áreas do Sistema Jurídico

Brasileiro ........................................................................................................................ 97

Capítulo XI - Instrumentos Humanos de Realização da Ordem Jurídica ............................... 127

Capítulo XII - Sistemas de Escolha dos Magistrados............................................................. 149

Capítulo XIII - Razões Sociais das Garantias Constitucionais dos Magistrados ................... 163

Capítulo XIV - A Opinião Pública ......................................................................................... 175

Capítulo XV - O Método da Sociologia Jurídica ................................................................... 185

Capítulo XVI - Direito e Anomia ........................................................................................... 195

Bibliografia ............................................................................................................................. 209

Índice Alfabético-Remissivo .................................................................................................. 211

Índice Sistemático .................................................................................................................. 217

ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

art. artigo

CDC Código de Defesa do Consumidor

CUT Central Única dos Trabalhadores

DAS Divisão Anti-Seqüestro

DASP Departamento de Administração do Serviço Público

Dec. Decreto

Dec.-Lei Decreto-Lei

ed. edição

Ed. Editora

EMERJ Escola de Magistratura do Rio de Janeiro

EUA Estados Unidos da América

ICEPS “International Center of Economic Penal Studies”

ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias

INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

INPS Instituto Nacional de Previdência Social

IPI Imposto sobre Produtos Industrializados

ISS Instituto sobre Serviços

OAB Ordem dos Advogados do Brasil

ob. cit. obra citada

ONU Organização das Nações Unidas

p. página

PE Pernambuco

Prof. Professor

Rev. Revista

STF Supremo Tribunal Federal

STM Superior Tribunal Militar

TRE Tribunal Regional Eleitoral

TRT Tribunais Regionais do Trabalho

TSE Tribunal Superior Eleitoral

APRESENTAÇÃO

Este trabalho foi escrito no início da década de 1980, sob o título - Você

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