PROJETO PEDAGÓGICO DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF

Programa de Educação Fiscal de Sergipe – PEF/SE

Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF-2013

Escola Jornalista Paulo Costa

CIDADÃO DIGA NÃO À SONEGAÇÃO

Responsáveis pela elaboração do Projeto:

Eliane Cristina Dos Santos

Rosângela do Nascimento Andrade

Tutor (a): José Valdiq dos Santos

Coordenadora Sandra Santos Alves da Silva

Turma: 15

Aracaju-SE

Novembro/2013

I. TÍTULO DO PROJETO

CIDADÃO DIGA NÃO À SONEGAÇÃO

II. PÚBLICO ALVO

Alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação;

Funcionários da Unidade Escolar;

Professores Regentes da Unidade Escolar;

Pais e Responsáveis dos alunos da Unidade Escolar;

Comunidade local.

III. RESPONSÁVEL(EIS) PELA EXECUÇÃO DO PROJETO

Eliane Cristina dos Santos

Rosângela do Nascimento Andrade

IV. LOCAL DE IMPLANTAÇÃO

Escola Jornalista Paulo Costa

Av. Centenário – Conj. Assis Chateaubriend – Aracaju/SE

Fone(79) 3252-3338

V. JUSTIFICATIVA

O tema escolhido permeia por várias dimensões, principalmente no que diz respeito à formação da cidadania, os direitos, os deveres, assim como, fornece um caráter interdisciplinar em todas as atividades, promovendo uma articulação entre o processo educacional e a responsabilidade fiscal. A aplicação deste projeto procura analisar o papel econômico e social do sistema tributário e dos orçamentos, com o objetivo de demonstrar que os cidadãos pagam seus tributos e, em contrapartida, tem o direito de participar do processo decisório de alocação do recurso público.

Segundo Paul Kirchooof, “Enquanto a constituição deixa em poder dos particulares o domínio individual sobre os bens econômicos..., o Estado só pode financiar-se por meio da participação no êxito da economia privada”. Nesse contexto, a gestão fiscal responsável encontra na tributação o principal instrumento para o financiamento do Estado na promoção do bem comum.

VI. OBJETIVOS

GERAL:

Promover e estimular a mudança de valores, crenças e culturas na perspectiva da formação de um ser humano integral, possibilitando o pleno exercício da cidadania no que diz respeito à organização, mobilização, conscientização e participação social no tocante às questões tributárias e aos gastos públicos, atenuando as desigualdades sociais.

ESPECÍFICOS:

• Desenvolver ações que facilitem a inserção dos alunos, pais, funcionários e comunidade local numa dinâmica capaz de resgatar a responsabilidade para uma participação ativa na transformação social;

• Proporcionar ações educativas que envolvam a comunidade escolar em atividades reflexivas em relação à função socioeconômica dos tributos;

• Aprimorar a consciência da comunidade escolar acerca da necessidade de se deter conhecimentos sobre a importância da participação coletiva no acompanhamento da gestão dos gastos públicos;

• Provocar a reflexão sobre a aplicação dos recursos públicos, disponibilizando conhecimentos básicos para a compreensão dos mecanismos de arrecadação dos tributos;

• Incentivar o desenvolvimento da consciência crítica da comunidade escolar para o conceito de pirataria, promovendo estratégias de combate e difundindo informações que possibilitem à reflexão sobre os danos causados à sociedade por produtos pirateados;

• Despertar a comunidade escolar para a importância da exigência dos documentos fiscais no combate à sonegação fiscal;

• Levar a comunidade escolar a aprender definir prioridades, focar objetivos, defender idéias, negociar e ceder, percebendo e valorizando de forma consciente os interesses coletivos na participação da gestão da aplicação dos recursos públicos, zelando por todo o patrimônio público.

VII. METODOLOGIA

A programação das estratégias e ações educativas em relação ao tema apresentado foi estabelecida de modo a oferecer uma interdependência entre as atividades, favorecendo o equilíbrio no planejamento e na execução.

O desenvolvimento do projeto conta com uma atuação coletiva entre os membros da comunidade escolar. O processo tem caráter interdisciplinar e não irá atender somente a um ciclo ou a um turno, mas todos os turnos da unidade escolar.