DISSEMINADORES EDUCAÇÃO FISCAL

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

Aluno: José Roberto Gonçalves

EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA

Assunto:

Conscientização de alunos e de toda a comunidade escolar e os munícipes para importância de se acompanhar os gastos públicos e entender a importância dos impostos na administração de um município.

Ações a serem desenvolvidas:

Conscientização da Comunidade Escolar e Alunos através da inclusão de conteúdos de educação fiscal no calendário escolar e através de ações planejadas que estimulem o conhecimento acerca da conscientização fiscal bem como disseminação do conhecimento assimilado pelos alunos, para seus familiares e para a comunidade em geral.

APRESENTAÇÃO:

Vivemos em uma época em que mais do que nunca os órgãos públicos necessitam de mais e mais receitas para o atendimento das demandas de atendimento da população, quer seja na educação, na saúde ou na área social, temos a obrigação de atuar firmemente no sentido de diminuir as desigualdades existentes hoje em nossa sociedade e para melhorar esta situação é que foi criado o PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal, tendo o seu foco de atuação na área da arrecadação de impostos, com uma visão bem ampla no sentido de justificar e esclarecer a importância dos impostos na condução da vida da nossa comunidade abrangendo todas as dificuldades de nossa sociedade, sendo o seu foco voltado para a conscientização da população sobre a importância da educação fiscal, com forte atuação por intermédio da educação, pois tudo passa pela escola, é lá que formamos nossos cidadãos do futuro e precisamos formar hoje os cidadãos conscientes de amanhã.

Os municípios são iguais e todos necessitam cada vez mais de recursos para atendimento das demandas da população e a sonegação fiscal é com certeza um fato presente e que prejudica a coletividade limitando o investimento público para quem mais precisa da ajuda pública que é a população carente, este fato justifica a implantação do Projeto de Educação Fiscal em todos Municípios.

O Programa de Educação Fiscal será com certeza uma importante ferramenta na melhora deste cenário hoje apresentado em nosso município e com certeza contribuirá em muito para o fortalecimento da população através das ações disciplinadoras do PNEF.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Município de Sumaré/SP

PÚBLICO ALVO DO PROJETO:

Alunos de 6º a 9º Anos;

Servidores da Educação da Escola Estadual;

Familiares dos Alunos e dos servidores da Escola Estadual.

ÓRGÃO ONDE SE DESENVOLVE O PROJETO:

E.E.E.I Parque Santo Antonio I

SÉRIES ESCOLARES ATINGIDAS:

Alunos de 6º a 9º Anos do Ensino Fundamental.

QUANTITATIVO DE ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR:

Trezentos e trinta alunos.

QUANTITATIVO DE ALUNOS ATINGIDOS PELO PROJETO:

Trezentos e Trinta Alunos

PERÍODO DE EXECUÇÃO:

Segundo Semestre do Calendário Escolar do ano de 2013, com início no dia 01/08/2013 e término no dia 20/12/2013.

Justificativa:

O Projeto se justifica pelo fato de no município não haver a cultura da exigência de documentos fiscais nas operações comerciais e também pela baixa participação social dos cidadãos nos conselhos municipais e espaços de debates públicos e acompanhamento das contas públicas.

Local de Realização do Projeto:

E.E.E.I Parque Santo Antonio I: Educação Fundamental:

Objetivo:

Estimular nos educandos e comunidade escolar o significado e a importância dos tributos arrecadados no Município, melhorar a percepção da comunidade acerca dos malefícios da corrupção e da sonegação fiscal e organizar ações que estimulem e tornem cada vez mais transparentes e éticas as ações da autoridades e da própria comunidade em si.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Oferecer condições aos educandos e aos munícipes de entender como funciona a arrecadação tributária , bem como entender basicamente como estes se constituem.

• Compartilhar com os alunos e com a população os conhecimentos acerca da importância da consciência fiscal e sobre a importância de se entender o funcionamento da administração pública e da execução do orçamento público.

• Disseminar entre os alunos e a população o senso crítico e a importância do controle social em nosso cotidiano.

• Esclarecer aos munícipes a importância de participar ativamente da constituição do orçamento municipal bem como incentivar o acompanhamento do trabalho dos legisladores municipais.

• Fornecer mecanismos para que os alunos e a população entendam o que realmente é o imposto e onde eles são aplicados efetivamente atravéz do acompanhamento das prestações de contas dos administradores.

• Desenvolver ações para que os munícipes conscientizem os administradores a agirem de modo ético