Participação E Gestão Com Responsabilidade

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

TUTORA: ILZA COSTA OLIVEIRA

CURSISTAS: Chrislaine da Conceição Santos de Oliveira

Elaine Cristina dos Santos

Mariane Bárbara Aires da Silva

PROJETO DO PDDE

PARTICIPAÇÃO E GESTÃO COM RESPONSABILIDADE

Itaituba – Pará

2014

INTRODUÇÃO

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995 e tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. Baseado no exposto o presente Projeto tem como finalidade identificar a problemática da participação inativa da Comunidade Escolar e, sobretudo das Unidades Executoras no Município de Itaituba.

SUJEITOS:

Comunidade Escolar, Gestores e Unidades Executoras – UEXS.

SITUAÇÃO PROBLEMA:

Habitualmente os problemas existentes na escola e comunidade escolar, em sua maioria devem-se ao desvio de recursos de custeio e capital. Os recursos são mal administrados e como em toda e qualquer unidade pública não há controle de fiscalização nem cobrança por parte de órgãos superiores executores.

Geralmente a comunidade escolar é passiva e não conhece a quantidade de recursos e nem qual seja o seu destino. Como em qualquer órgão, escola, associação, ordinariamente os representantes não socializam com seus membros como, quando e com quanto à instituição é beneficiada com os recursos do PDDE, PDE e outros.

A comunidade escolar, mesmo os mais próximos que estão dentro da escola não tem participação no planejamento e nas decisões de como investir as verbas que são destinadas pelos programas para melhoria da escola e de toda comunidade escolar. Nem mesmo sabem de qual programa participam e que se beneficiam.

Na maioria das vezes, os representantes das Unidades Executoras, secretários, tesoureiros e outros representantes assinam papeis sem nem mesmo saber o que e porque estão assinando, e assim não percebem que estão contribuindo para o aumento da desigualdade social.

Os recursos destinados à melhoria de qualidade de vida dos alunos e consequentemente do povo devem ser respeitados, porque é público e são impostos pagos pela sociedade que estão em jogo. É necessário gerenciar com responsabilidade, pois tudo não deixa de ser patrimônio público que a qualquer momento pode cair em mãos erradas, como acontece muitas vezes e acaba tendo um fim diferente do que foi destinado. Para evitar que isso ocorra, os recursos devem ser descentralizados corretamente, dando a eles seus verdadeiros destinos.

A educação tem o poder de transformar o indivíduo, formando homens de conhecimento de seus direitos e valores morais. A escola não é um depósito de pessoas sem alternativas. É nela que a formação de pessoas realmente acontece fazendo capazes de se reconhecerem como verdadeiros cidadãos, conhecendo suas necessidades e elegendo suas prioridades com transparência responsabilidade e cidadania.

OBJETIVOS:

Geral:

 Priorizar a transparência na prestação de contas e em todo processo de tomada de decisões e gestão dos recursos financeiros do PDDE, visando à melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica.

Específicos:

 Gerir com democracia, autenticidade e responsabilidade os recursos oriundos do PDDE.

 Reconhecer que o processo de execução do PDDE é feito em regime de parcerias.

 Identificar, através da comunidade escolar as necessidades da escola.

 Possibilitar a participação coletiva para que a gestão seja democrática.

 Desenvolver a cidadania, o controle social e a criatividade para empregar os recursos com qualidade e responsabilidade.

 Desenvolver habilidades que possibilitem resolver