Penitenciaria

A penitenciaria agrícola de Chapecó é comandada somente por agentes penitenciários desde 1973. Tem a capacidade de abrigar 600 presos, porém abriga cerca de 1050 presos. Dentre estes, 750 encontram-se no regime fechado e os outros 300 encontram-se no regime semiaberto, com vigilância 24h.

No regime fechado, os presos permanecem em um local restrito, ou seja, não podem sair em momento algum e encontram-se, por cela, cerca de 4 presos, a qual foi feita para somente 2. Estes estão separados por galerias, nas quais os horários de alimentação, sol e visitação alternam a cada 15 dias.

No regime semiaberto cerca de 200 presos saem entre 4:30h e 7:30h da manhã para trabalhar, o transporte e o café da manhã é de responsabilidade da empresa contratante. Atualmente, a penitenciaria possui convênio com cerca de 14 empresas que pagam ao preso ³/4 do salário mínimo, que deve ser dividido em quatro partes: 25% deve ser destinado ao fundo rotativo de investimento na unidade; 75% fica a disposição do preso, devendo subdividi-lo entre indenização, família e outros. A casa três dias de trabalho a pena é reduzida.

Os presos do regime semiaberto tem direito a cinco saídas temporárias, contendo cada uma delas sete dias. As saídas temporárias devem obedecer o intervalo de quarenta e cinco dias entre si e devem ser utilizadas no decorrer do ano, a vontade do preso.

Os regimes não possuem contato entre si. Ambos tem direito a uma visitação de duas horas a cada 15 dias, sendo somente permitido a entrada de pais, filhos e cônjuges que passam por revista. Possuem também permissão para um encontro intimo com duração de duas horas também e para que isso ocorra, é necessário ser casado ou provar união estável. O advogado tem livre acesso a qualquer dia e hora para visitar o preso e não é revistado.

A alimentação é terceirizada e ministrada por uma nutricionista, que elabora 3 refeições diárias e produz, juntamente com 44 presos do regime fechado, cerca de 1600 refeições diárias.

Ao perceber a necessidade de mais espaço e mais segurança, o governo do estado irá ampliar a penitenciaria, construindo assim uma nova ala com espaço de atender mais 600 presos. Para a construção o governo do estado irá gastar R$ 27,9 milhões.

Estão construindo também um novo presídio feminino que deverá abrigar 280 vagas. Serão investidos 13,5 na nova ala feminina. Atualmente as mulheres presidiárias estão em um local provisório.