Políticas Públicas E Programas Governamentais De Combate à Fome. Bolsa Família, Uma Análise No Município De Palmeira Dos Índios

Universidade Aberta do Brasil- UAB

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. - IFAL

Ana Paula Araújo de Miranda

Políticas Públicas e Programas Governamentais de Combate à Fome.

Bolsa Família, uma análise no município de Palmeira dos Índios.

Palmeira dos Índios

2012

Universidade Aberta do Brasil - UAB

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. - IFAL

Ana Paula Araújo de Miranda

Políticas Públicas e Programas Governamentais de Combate à Fome.

Bolsa Família, uma análise no município de Palmeira dos Índios.

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia de Pesquisa do curso de Administração Pública à distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas- IFAL, como requisito para obtenção de nota.

Palmeira dos Índios

2012

Sumário

Problema 4

Hipótese 5

Objetivos 6

Justificativa 7

Revisão da Literatura 8

Metodologia 10

Cronograma 11

Bibliografia 12

Problema

Os programas assistenciais costumam ser vistos como uma caridade dos governos a favor dos mais pobres, e esta é uma visão que muitas pessoas cultuam, principalmente porque alguns grupos políticos fazem questão de mantê-la.

A necessidade de garantir-se a assistência dos desamparados está presente na constituição do nosso país, fato que transforma as Políticas Públicas voltadas ao assistencialismo em um direito social. Os programas de transferência de renda foram elaborados com vista ao combate à fome e a pobreza, dando aos beneficiários autonomia para decidirem como melhor utilizar o dinheiro que recebem, de acordo com suas necessidades.

Há também algumas condições relacionadas à saúde e a educação que as famílias inscritas tem que cumprir para continuarem inseridas, condições estas que a longo prazo contribuirá para a melhoria de vida. Dessa forma, faz-se relevante a questão proposta: os programas de transferência de renda produzem resultados que favoreçam a redução da pobreza e da fome, estimulando seus beneficiários, melhorando a qualidade de suas vidas?

Hipóteses

• As famílias atendidas apresentam um maior poder aquisitivo, podendo adquirir alimentos e bens necessários por meio da renda social que recebem.

• Ao exigir-se a frequência escolar como um dos critérios para a inclusão nos programas, busca-se incentivar a melhoria da qualidade de vida através da educação.

Objetivos

Objetivo geral

• Entender como surgirão os programas assistenciais e o que se pretendia alcançar com sua implantação, para analisar a contribuição dada ao alcance dos direitos de cidadania.

Objetivos específicos

• Fazer um levantamento bibliográfico que possa oferecer conceitos satisfatórios a alguns temas tais como: Políticas Públicas, direitos sociais, assistencialismo, pobreza, etc.

• Entender como se dá a inclusão das famílias no programa Bolsa Família neste município.

• Analisar até que ponto os programas sociais auxiliam os beneficiários a melhorarem de vida.

Justificativa

A ideia de pesquisar este tema vem da curiosidade em conhecer melhor a implantação e o funcionamento dos programas sociais nos municípios. Bem como buscar uma nova percepção para o Programa Bolsa Família, por ver que muitas pessoas o enxerga de forma bastante negativa. No entanto, segundo PGU , pag.9. 2010 “o programa Bolsa Família (...) tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada (...) contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome”.

Assim sendo, com este trabalho espero contribuir com novos conhecimentos a respeito do tema levantado, fornecendo informações que possam renovar o entendimento sobre as políticas públicas governamentais de combate à fome e as desigualdades sociais.

Revisão da Literatura

Políticas Públicas são decisões tomadas em prol da coletividade, para que possam produzir efeitos específicos. Assim sendo, há diversos tipos de Políticas Públicas; como as que visam a melhoria da saúde ou as que favorecem a dignidade das classes menos favorecidas, entre outras.

Para esta pesquisa é fundamental também que se possam estender e diferenciar conceitos como; políticas públicas e programas governamentais, pois na visão de Teixeira 2002, pag. 2 “nem sempre “políticas governamentais” são públicas, embora sejam estatais. Para serem “púbicas” é preciso considerar a quem se destinam os resultados ou benefícios, e se o seu processo de elaboração é submetido ao debate público”.

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