Agricultura Familiar/Combate à pobreza rural/Consolidação da Agricultura Familiar/Programa Nacional de Crédito Fundiário
Por: Alininha1793 • 16/6/2015 • Projeto de pesquisa • 9.876 Palavras (40 Páginas) • 422 Visualizações
1º PRODUTO | |
IDENTIFICAÇÃO | |
Nome do (a) Consultor (a): | |
ILZETE DE ALCÂNTARA SANTANA | |
Número do Contrato: | Nome do Projeto: |
113359 | PCT/BRA/IICA/08/003 – Crédito Fundiário |
Oficial Responsável: | |
MANUEL RODOLFO OTERO | |
Data da Entrega: Valor do Produto: | |
CLASSIFICAÇÃO | |
Áreas Temáticas: | |
Sistemas de composição do PNCF/Fluxo das contratações de linha de financiamento do PNCF/ UTEs/Agentes Financeiros | |
Áreas de Conhecimento: | |
Agricultura Familiar/Combate à pobreza rural/Consolidação da Agricultura Familiar/Programa Nacional de Crédito Fundiário | |
Palavras-Chave: | |
Capacitação/Qualificação/Normas/Treinamento | |
RESUMO | |
Qual o objetivo da consultoria? | |
Subsidiar estudos relacionados à Norma de Dívida nº 01, de 29 de junho de 2011, visando sua afetividade, com proposta de capacitação dos entes executores, objetivando sumarização dos prazos sem afetar a garantia hipotecária do financiamento. | |
Qual o objetivo primário do produto? | |
Elaborar um documento contendo proposta de capacitação para instruir as UTEs e Conselhos Municipais e Estaduais sobre a norma. | |
Qual a finalidade do produto? | |
O produto tem como finalidade trazer clareza sobre a Norma nº 01 de 29 de junho 2011, traçar metas e meios de disseminar o conhecimento da mesma e, assim, cumpri-la de forma eficaz. | |
Quais resultados alcançados mais relevantes? | |
Pretende-se com o processo de capacitação sanar entre as UTEs e conselhos todas as dúvidas e gargalos que hoje existem. Sendo assim, o que se espera é que seja efetuada a abertura e a continuidade de processos administrativos, quer seja por inadimplência contratual ou financeira. | |
O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu uso? | |
Sugere-se a análise do produto em questão e, posteriormente, a efetivação dos métodos de capacitação das unidades técnicas e conselhos dos estados.
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PRODUTO 01: Documento contendo proposta de capacitação a respeito da Norma de Execução nº 01, de 29 de junho de 2011, que trata da antecipação de dívida em caso de inadimplência contratual ou financeira, no âmbito dos projetos de Crédito Fundiário.
ELABORADO POR: Ilzete de Alcântara Santana
JANEIRO / 2014
SUMÁRIO
PRODUTOS E SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1
LISTA DE SIGLAS 5
1. INTRODUÇÃO 6
2. OBJETIVO GERAL 8
3. METODOLOGIA 8
4. PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF 8
4.1 UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL - UTE 13
4.2. AGENTES FINANCEIROS 16
4.3 LINHAS DE FINANCIAMENTO DO PNCF 17
.3.1 LINHA DE FINANCIAMENTO COMBATE À POBREZA RURAL - CPR 17
5.3.2 LINHA DE FINACIAMENTO CONSOLIDAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF 18
5.3.3 LINHA DE FINACIAMENTO NOSSA PRIMEIRA TERRA - NPT 19
6. DA NORMA DE EXECUÇÃO 01/2011...........................................................................20
7.PLANO DE CAPACITAÇÃO............................................................................................21
7.1 OBJETIVO DO PLANO.................................................................................................21
7.2 METODOLOGIA...........................................................................................................21
7.2.1 Método Prático...........................................................................................................22
7.2.2Método Conceitual.....................................................................................................23
7.2.3 Método Simulado.......................................................................................................24
7.3 PÚBLICO-ALVO...........................................................................................................25
7.4 EXECUÇÃO DO TREINAMENTO................................................................................26
7.5 RESULTADOS ESPERADOS......................................................................................26
7.6 CALENDÁRIO DE TREINAMENTO.............................................................................26
7.7 AVALIAÇÃO DE RESULTADO.....................................................................................27
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................27
9. ANEXOS.........................................................................................................................29
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
.............................................................................45
LISTA DE SIGLAS
PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário
PRONAF – Programa Nacional da Agricultura Familiar
SRA – Secretaria do Reordenamento Agrário
UTE – Unidade Técnica Estadual
BB – Banco do Brasil
CEF – Caixa Econômica Federal
BNB – Banco do Nordeste
CAF – Consolidação da Agricultura Familiar
CEDRS – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
CMDRS – Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável
CPR – Combate à Pobreza Rural
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