Pratica Penal III - Alegações Finais Por Memorial - Modelo
Dissertações: Pratica Penal III - Alegações Finais Por Memorial - Modelo. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: thuliobenvenuti • 19/3/2015 • 237 Palavras (1 Páginas) • 933 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA
CRIMINAL DA COMARCA ...
ou
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA
CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ....
PROCESSO nº. ...
RÉU, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa.,
nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para
apresentar suas
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS (OU SOMENTE MEMORIAIS),
pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
O réu foi denunciado como incurso no art. (BREVE RESUMO DOS
FATOS)
Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do
réu nos termos propostos na exordial.
Contudo, esta tese não deve prevalecer. Senão, vejamos.
Argumentar as teses seguindo as orientações acima.
PEDIDO expresso.
Local e data.
ADVOGADO
OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA
CRIMINAL DA COMARCA ...
ou
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA
CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ....
PROCESSO nº. ...
RÉU, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa.,
nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para
apresentar suas
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS (OU SOMENTE MEMORIAIS),
pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
O réu foi denunciado como incurso no art. (BREVE RESUMO DOS
FATOS)
Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do
réu nos termos propostos na exordial.
Contudo, esta tese não deve prevalecer. Senão, vejamos.
Argumentar as teses seguindo as orientações acima.
PEDIDO expresso.
...