Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.997 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Semana 1 Pratica Penal Estacio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº, e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA em face de CAIO, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Prática Simulada IV (penal) - Estacio - Aula 01
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Inquérito Policial nº________________ Processo nº_______________________ CLEÓBULO_______________, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº ..., e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Bairro Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais-MG, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Pratica Penal 8 Estacio
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2013 -
Prática Penal
Lindomar da Silva, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado á Rua das Orquídeas, nº 1000, Centro de São Paulo, foi preso no dia 01 de julho de 2012em razão de um mandado de prisão temporária expedido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Rio de Janeiro, pela prática do crime previsto no art. 148 caput do CP. Lindomar está sendo investigado pelo sequestro da esposa de um grande empresário Carioca, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
MEMORIAIS - PRÁTICA PENAL - EXAME OAB
MEMORIAIS – PROCESSO PENAL PROBLEMA Carlito, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu, mediante grave ameaça, a quantia de R$ 10 mil reais que estava em poder da vítima José, motoboy da empresa Valores S.A. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, Carlito foi o primeiro a ser ouvido, e confessou a prática do crime. No entanto, afirmou desconhecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013 -
Prática V Estácio Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE DO ESTADO DE... MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar, em face de JÚLIO, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Caderno De Exercício Pratica IV Estacio
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 14/8/2013 -
Pratica Penal
SEMANA 05 José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina ? DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, ?e?, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Processual Penal - Estacio - Aula 1
Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Pratica Penal
EXMO SR DR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, casado, portador da cédula de identidade nº__________, CPF Nº___________, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº__________, domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na Rua____________, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art., LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de HABEAS CORPUS Em favor de Lindomar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Pratica Penal Semana 4 - Unesa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Brasília PROCESSO n. _______ Mariano Pereira, devidamente qualificado nos autos da ação penal a que responde por esse juízo, conforme processo tombado sob o número supra epigrafado ,por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de Brasília - DF, com fulcro no artigo 403,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Peça Prática Penal
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis eu mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria Campos, “dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória dificuldade de apurar crime de tráfico de menores para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Pratica Penal I
Denúncia de Tráfico - Indica o juízo de São Miguel do Iguaçu/ Paraná. - O Ministério Público oferece a denúncia em face de Alex Antunes Morais, devidamente qualificado nesta peça. - Descreve o fato como ocorrido no dia 30 de junho de 2009, na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, onde o acusado transportava em seu veículo próprio, 5,7 KG de substância entorpecente denominada “Crack” e 1 KG da substância entorpecente denominada “Cocaína”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Pratica Penal
Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
RPO Semana 02 - Prática IV Estácio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Processo nº XXXXXXXXXXXX GODOFREDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XX/EF, CEP XXXXX, vem por seu bastante procurador in fine, com escritório profissional na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XX/EF, CEP XXXXX, instrumento de procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Peça Alessandro - Prática Penal
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO DE PORTO ALEGRE. ALESSANDRO, já qualificado nos autos da ação penal, por seu procurador signatário, vem perante vossa excelência, com fulcro ao artigo 396 e 396 – A do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme os fatos e razões que passa expor: I – DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente ter mantido conjunção carnal com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Prática Penal.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE. Ação penal Nº ... Alessandro Moreira, já qualificado na denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por sua procuradora que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2013 -
Pratica Penal
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Deoclécio Mariano, primário, com 19 anos de idade, furtou para si, de uma loja, cinco canetas esferográficas, avaliadas em R $ 10,00 (dez reais). Após regular processamento, Deoclécio Mariano foi condenado pelo Juiz da ____Vara Criminal da Comarca_____doEstado______(cada professor estabelecerá o Juízo, comarca e o Estado), a pena de 02 anos de reclusão. Inconformado com a sentença condenatória, ele interpôs recurso de Apelação. A sentença foi mantida por maioria. O acórdão foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
Pratica Penal IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM Processo número: (...) Mariano, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na Rua Fileuterpe, número 250, Centro, Teresópolis, Rio de janeiro, CEP: 25977-100, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, nos autos da ação penal condenatória por roubo que lhe move o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
Prática Penal
O promotor de justiça com atribuição requereu o arquivamento do inquérito policial, em razão da atipicidade, com fundamento no artigo 395, II do CPP. O juiz concordou com as razões invocadas e determinou o arquivamento do IP. Um mês depois, o próprio promotor de justiça tomou conhecimento de prova substancialmente nova, indicativa de que o fato realmente praticado era típico. Poderá ser instaurada ação penal? A decisão de arquivamento do IP faz coisa julgada material?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Pratica Penal
Elesbão foi denunciado por ter, no dia 05 de junho de 2006, por volta da 00h 30min, em frente a Igreja São Judas Tadeu, no bairro Moema, São Paulo, desferido, com intenção de matar, disparos de arma de fogo contra Jorge, os quais, por sua natureza e sede, foram a causa eficiente da morte deste, razão pela qual Elesbão estaria incurso nas penas do art. 121, caput do CP. Após regular trâmite, sobreveio decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR 2° VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ. ADVOGADO regularmente inscrito nos quadros da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL sob nº. ____, secção ____, com escritório profissional na rua ______ nº. ___, bairro, código de endereçamento postal ______, cidade ______________, Estado de ______________, em favor de LINDOMAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade n.° XX.XXX.XXX., Registrado no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2013 -
Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE - __________________. PROCESSO Nº. _____/_____ COMARCA DE ORIGEM IMPETRANTE: ADVOGADO ________________ IMPETRADA: JUSTIÇA PÚBLICA PACIENTES: MARIA___________ E PEDRO _______________ AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA DA COMARCA DE _______________________. COLENDA CÂMARA INCLITOS DESEMBARGADORES DOUTA PROCURADORIA ADVOGADO____________________, regularmente inscrito nos quadros da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL sob nº. ____, secção ____, com escritório profissional na rua ______ nº. ___, bairro, código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.113 Palavras / 21 PáginasData: 20/11/2013 -
Pratica Penal
Duração: 5 (cinco) semanas Carga horária: 38 (trinta e oito) horas Dedicação esperada do aluno: média diária de uma hora e meia, cinco dias por semana. Investimento: R$296,00 (duzentos e noventa e seis reais) em até 3x sem juros (Paypal) ou em até 12x (Pagseguro). Não se trata de vídeo-aula, mas sim Educação à Distância (EAD) on-line. O curso é interativo e prático, com acompanhamento diário pelo professor, proposição de exercícios, correções comentadas das respostas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Pratica Penal
Acredito que o maior temor do examinando, ao iniciar os seus estudos para a segunda fase, seja em relação à identificação da peça adequada ao problema apresentado pela instituição. A preocupação é natural, visto que, ao longo do curso, vê-se muito pouco sobre a prática. Além disso, com a recente alteração do edital, ocorrida ao longo do Exame de Ordem (CESPE) 2009.1, caso o examinando erre a peça, a reprovação é inevitável. Entrementes, a identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013