Pratica Simulada

EXLENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CIVEL DA COMARCA DE VITORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ANTONIO e MARIA , brasileiros, irmâos residentes em Vila Velha-ES , vem por seu advogado com endereço profissional……, vem a esse juizo propor

AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

Pelo rito ordinario em face de JAIR, FLAVIA(pais)e JOAQUIM(filho mais novo), brasileiros, residentes e domiciliados em Vitoria-ES pelo motivo de fato e de direito a seguir expostos

DOS FATOS

ANTONIO E MARIA promove uma ação de medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais JAIR e FLAVIA , no escopo de ajudar o filho mais novo JOAQUIM , que não possuia casa propria, venderam o bem imovel sem o consentimento dos demais descendentes .

O imovel em questão situa-se em Vitoria-ES, onde JOAQUIM passou a residir, o valor praticado na transação revelou-se muito aquém do praticado no mercado , uma vez que fora vendido por R$200.000.00(duzentos mil reais),quando o seu valor venal era 450.000.00( quatrocentos e cinquenta mil reais)

Além disso, os demais herdeiros não foram consultados acerca da transação e não concordam com esta , tendo em vista o evidente dano patrimonial causado a estes, devido a depreciação do valor de venda do imovel

DIREITO

Conforme previsto no nosso codigo civil no art 496 e 104,III “ e anulavel a venda de ascendente a descendente, salvo se os outos descendentes e o conjugue do alienante expressamente houverem consentido” tal dispositivo, portanto enconta incidencia no presente caso , uma vez que a venda do imovel ocorreu sem que fosse do conhecimento do autor . Neste a jurisprudencia entende como anulavel o negocio juridico celebrado nessas condicoes , sem expresso consentimento .

APELAÇÃO CIVEL Nº 823985-2, DE ORTIGUERA- VARA ÚNICA.APELANTES: MARIA PIEEDADE TEODORO E OUTROS. APELADOS : SEBASTIAO CMARGO E OUTROS. RELATOS DES.JOSE CICHOVKI NETO APELAÇÃO CIVEL ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL DE ASCENDENTE A DESCENDENTE. FALTA DE DE ANUENCIA DE DECENDENTE NÃO PARTICIPANTE . ATO ANULAVEL, A DEPENDER DE PROVA DA SIMULAÇÃO FRAUDULENTA , DO PREJUIZO AOS AUTORES OU DE PAGAMENTO DO PREÇO ABAIXO DO VALOR DO MERCADO. HONORARIOS ADVOCATÍCIOS READEQUÇAO EM FACE DAS SIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A DEMANDA

DO PEDIDO

Diante exposto requer a vossa excelencia:

- A citação dos reus;

- A pro cedencia do pedido de anulação do negocio juridico;

- A preocedencia do pedido de condenação dos reus ao onus de sucumbencia.

DAS PROVAS

Requer a produção de prova documental superveniente e o depoimento pessoal dos reus.

O VALOR DA CAUSA