Primeira Parte Do Laudo De Laticinio

1) Preâmbulo

Aos vinte e sete dias do mês março do ano de dois mil e quatorze, em atendimento a solicitação do plano de curso da disciplina de pericia ambiental, ministrada pelo docente Éder Clementino dos Santos nas instalações do IFSM –Campus Inconfidentes, se iniciou a elaboração de um diagnostico ao setor de Processamento de Frutas e Hortaliças através de coleta de dados a fim de identificar a situação atual do empreendimento e os impactos gerados pelo mesmo.

2) - Qualificação

2.1 Nome do Interessado:

Thiago Marçal e Anísio de Souza

2.2 Nome do Réu:

IFSULDEMINAS- Campus Inconfidentes

2.3 Local do Dano Ambiental:

O setor de processamento de Frutas e Hortaliças que se localiza na Fazenda Escola do IFSM- Câmpus Inconfidente, situado no município de Inconfidentes - MG, FAZENDA-ESCOLA: Rua Sargento Mor Toledo Piza, s/nº.

2.4 Município com suas coordenadas:

O empreendimento encontra-se localizado, o município de Inconfidentes, no estado de Minas Gerais, com as coordenadas 22°18’37” de latitude e 46°19’22” de longitude.

2.5 Ação/omissão ao dano ambiental:

Conforme o Código Civil Brasileiro Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

A instalação do empreendimento já foi realizada, constatando ação antrópica e dano ambiental. As atividades diárias ocasionam grande volume de água residuária, emissão de gases e materiais particulados, alem de equipamentos com má funcionalidade, como por exemplo borrachas de proteção das câmeras frias que ocasionam consumo maior de energia.

Os principais impactos encontrados indicam omissão ao dano ambiental, em vista que uma contaminação alimentícia que possa vir a ocorrer, seria proveniente da má estrutura e aspectos higiênicos do local. Assim consta uma omissão voluntária dos responsáveis e atuantes quanto aos impactos gerados pelo empreendimento.

2.6 Data da Vistoria:

27/03/2014 às 7:00 horas

2.7 Nome do técnico responsável:

Thiago Marçal

3) - Histórico

3.1 Processos produtivos e administrativos

O processo de ocorrência no empreendimento durante o dia de vistoria pericial foi o processamento de hortaliças. Alem do vistoriado, o empreendimento também conta com o processamento de frutas para polpa de suco. O funcionamento é das 07:00 ás 11:00 e 13:00 ás 16:00, de segunda a sexta.

O PFH do IFSM – Campus Inconfidentes faz uso de matéria prima proveniente pelo próprio Campus. As hortaliças são cultivadas em uma horta e as frutas em um pomar, ambos situados na Fazenda Escola.

São processados alimentos destinados ao refeitório, situado no Prédio Principal, para consumo dos discentes do ensino médio-tecnico e superior, e também à cooperativa para venda.

Fluxograma – Processamento de Hortaliças

Fonte: Pádua (2014)

a) Chegada de verdura, legumes e frutas

As hortaliças são descarregadas na plataforma localizada na entrada do empreendimento (Figura 1). O manuseio incorreto pode causar grandes perdas nessa etapa Passam por uma seleção, que é necessária para retirar a parte bruta dos alimentos que vem do campo, como folhas perfuradas por formigas por exemplo (Figura 2). Esse material é doado para alimentação de suínos de um senhor, que busca todos os dias o descarte no Campus.

Figura 1- Chegada das Hortaliças na entrada do empreendimento. Fonte: Pádua (2014).

Figura 2- Descarte da parte bruta. Fonte: Pádua (2014).

b) Pré-lavagem e sanitização

Os alimentos entram no galpão do PFH onde passam pelo processo de pré-lavagem e sanitização na proporção de 20 ppm (Figura 3). O processo de satinização tem como objetivo eliminar microorganismos patogênicos e reduzir o numero de microorganismos deterioradores até os níveis considerados seguros níveis considerados.

Figura 3- Pré-lavagem e satinização. Fonte: Pádua (2014).

c) Lavagem

São utilizados tanques (figura 4), com água corrente e colocado em bandejas, e outros recipientes utilizados pelos colaboradores do PFH.

Figura 4- Tanque de água corrente para lavagem.

Fonte: Pádua (2014).

d) Mesa de manuseio

As frutas e hortaliças são descascadas e cortadas (Figura 5) para posterior processo.

Figura 5- Corte de hortaliça utilizando a mesa de manuseio.

Fonte: Pádua (2014).

e) Embalo e armazenamento

Após os processos, as frutas ou hortaliças são embaladas em embalagens plásticas, bandejas e até caixas, e armazenadas (Figura 6) dependendo da sua natureza, alguns alimentos mais perecíveis como couve, alface, entre outros, são embalados e diretamente destinados a cooperativa do instituto ou ao refeitório.

Figura 6- Resfriamento de produtos derivados do setor de PFH. Fonte: Pádua (2014).

3.2 Histórico