Principios Constitucionais

5. Há princípios constitucionais superiores a outros? E em relação às regras

constitucionais, também há regras constitucionais superiores a outras?

6. Como se soluciona uma situação de conflito direto entre princípios e regras

constitucionais? Explique, exemplificando se for o caso.

7. Qual foi a denominação adotada para a Constituição brasileira de 1988?

5. Há princípios constitucionais superiores a outros? E em relação às regras

constitucionais, também há regras constitucionais superiores a outras?

6. Como se soluciona uma situação de conflito direto entre princípios e regras

constitucionais? Explique, exemplificando se for o caso.

7. Qual foi a denominação adotada para a Constituição brasileira de 1988?

8. Quais elementos são possíveis de extrair da própria nomenclatura da

Constituição Federal de 1988?

9. Como é estruturada, em termos de organização, a nossa Constituição de 1988?

10. As normas constantes do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

(ADCT) têm natureza constitucional? Podem ser alteradas através de emenda à

Constituição?

11. Fale sobre as teorias relacionadas à força normativa do preâmbulo. Qual

dessas teorias prevalece na doutrina e na jurisprudência do STF?

12. O texto do preâmbulo pode ser alterado através de emenda à Constituição?

13. Pode-se dizer que Estado brasileiro adotou uma religião oficial ante o fato de o

preâmbulo haver expressado que a Constituição Federal de 1988 estava sendo

promulgada “sob a proteção de Deus”? Explique