Prisao Preventiva
Trabalho Universitário: Prisao Preventiva. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: TIGUETA • 4/6/2013 • 531 Palavras (3 Páginas) • 798 Visualizações
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
CAMPUS-SANTO AMARO
MARIA JOSÉ VERÍSSIMO FONSECA
A APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
SÃO PAULO
2011
MARIA JOSÉ VERÍSSIMO FONSECA
RA-2208110152
A APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Universidade Nove de Julho – Santo Amaro, como parte dos requisitos para obtenção do diploma de DIREITO, sob a orientação da Professora Sonia de Fatima Brandão
SÃO PAULO
2011
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
MODELO DE FOLHA DE APROVAÇÃO
A APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
Autora:___________________________________________
MARIA JOSÉ VERÍSSIMO FONSECA
RA-2208110152
Orientador:________________________________________________
PROFª SONIA DE FATIMA BRANDÃO
Nota:_____________
Data de Aprovação:___/___/__
RESUMO
Palavras-Chave:
ABSTRACT
Keywords:
SUMARIO
INTRODUÇÃO
CAPITULO I- A APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
1.1.Da constitucionalidade da prisão preventiva
1.2.Hipóteses da prisão preventiva
1.3.Da decretação da medida preventiva
CAPITULO II-Situações que autorizam a prisão preventiva
2.1.Garantia da ordem pública
2.1.2.Cabimento da instrução criminal e segurança da aplicação
da lei penal
2.1.3.Admissibilidade
2.1.4.Inadimissibilidade da Prisão Preventiva
2.1.5.Revogaçao e nova decretação
CAPITULO III-PRISÃO PREVENTIVA, PRAZO E INDENIZAÇÃO
3.1.Os reflexos da Lei 12.403 de 4 de julho de 2011 na aplicação da prisão
preventiva
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TEMA
A aplicabilidade da prisão preventiva
PROBLEMAS
Quando se aplica as medidas cautelares na prisão preventiva?
Quando ocorrerá a conversão da prisão em flagrante em preventiva?
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