Projeto De Lei Que Determina A Criação De Uma Quadra Poliesportiva Adaptada Para Portadores De Necessidades Especiais

Em uma cidade hipotética, foi aprovado um projeto de lei que determina a criação de uma quadra poliesportiva adaptada para portadores de necessidades especiais. De acordo com as unidades estudadas, elabore um projeto embasado no planejamento estratégico, que, necessariamente, abranja as respostas às seguintes questões:

1) Por que construir uma quadra poliesportiva adaptada para portadores de necessidades especiais?

O projeto tem como objetivo a construção de uma quadra esportiva, que contribuirá para a formação esportiva e educacional de pessoas portadores de necessidades especiais. A construção da quadra esportiva tem de fortalecer as práticas esportivas de portadores de necessidades especiais, na medida em que darão a eles melhores condições de sociabilização e desenvolvimento integral do indivíduo dos quatro pilares da educação: Saber, Fazer, Ser e Conviver, para a formação de competências à cidadania plena, na busca da integração e transformação social. Promover a prática esportiva que estimulem os desenvolvimentos motor, cognitivo e sócio afetivo de crianças e dos jovens portadores de necessidades.

A construção da quadra esportiva sem dúvida, é de extrema relevância social para a comunidade uma vez que proporcionará aos portadores de necessidades a criação de novas opções de lazer, criando condições de superação das dificuldades, servindo como alternativa para afastar-se das drogas, o mesmo contribuirá para fortalecer as características positivas priorizando a auto estima, companheirismo, auto controle, respeito às regras, auto superação e melhorando a qualidade de vidas dos mesmos.

Juntamente com o esporte, o lazer é necessário, pois promove liberdade e prazer, essenciais a vida, é uma necessidade humana, portanto, direito de todos. Segundo Oleias (2003):

“Lazer, em sua forma ideal, seria um instrumento de promoção social, servindo para auxiliar no rompimento da alienação (...), apresentando-se politicamente como um mecanismo (...) que estabelece novas perspectivas de relacionamento social; promover a integração do ser humano livremente no seu contexto social, onde este meio serviria para o desenvolvimento de sua capacidade crítica, criativa e transformadora e proporcionar condições de bem-estar físico e mental do ser humano”.

Os projetos deverão contemplar as diretrizes gerais definidas pela Lei Orgânica da Assistência Social e pelas Políticas Nacionais de Assistência Social e de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e será realizado de acordo com normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT-NBR 9050. O símbolo internacional de acesso deverá ser posto, obrigatoriamente, em local visível ao público, para indicar a acessibilidade à pessoa portadora de

deficiência (Lei nº 7.405 de 12/11/85).

2) Onde?

Projeto prevê a construção de uma quadra esportiva cidade de Vilhena-RO, na Praça Central Nossa Senhora Aparecida, localizado na Av. Major Amarante em frente as Lojas Americanas.

3) Qual o prazo?

O prazo de execução da obra é de 120 dias.

ITEM SERVIÇOS MÊS 01 MÊS 02 MÊS 03 MÊS 04 TOTAL DO ITEM

1 SERVIÇOS PRELIMINARES % 100,00%

R$ 5.221,52 - - - 5.221,52

2 MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS % 100,00%

R$ 8.114,00 - - - 8.114,00

3 FUNDAÇÃO % 100,00%

R$ 14.147,43 - - - 14.147,43

4 PAREDES E PAINÉIS % 30,00% 50,00% 20,00%

R$ 606,74 1.011,23 404,49 - 2.022,45

5 CONCRETO % 40,00% 60,00%

R$ 568,32 852,48 - - 1.420,80

6 PAVIMENTAÇÃO % 30,00% 60,00% 10,00%

R$ 21.629,26 43.258,52 7.209,75 - 70.097,54

7 REVESTIMENTO % 40,00% 30,00% 30,00%

R$ - 629,57 472,18 472,18 1.573,92

10 PINTURA % 100,00%

R$ - - - 2.617,76 2.617,76

11 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS % 35,00% 40,00% 25,00%

R$ - 4.087,75 4.671,72 2.919,82 11.679,29

12 DIVERSOS % 50,00% 50,00%

R$ - - 4.356,18 4.356,18 8.712,37

Subtotal do Mês: 50.287,28 49.839,55 17.114,32 8.365,94 125.607,09

% da Medição 40,04% 39,68% 13,63% 6,66% 100,00%

Total Acumulado: 50.287,28 100.126,82 117.241,14 125.607,09

LOCAL E DATA

Vilhena, 08/10/2014 RESPONSÁVEL:

Eng. Cívil:

CREA-RO

4) Com que dinheiro?

O total investido na construção da quadra poliesportiva será de R$ 125.607,09; desse recurso, R$ 100.000,00 são procedentes do governo federal, através de convênio que visa à implantação de infraestrutura para a prática de esporte e lazer de portadores especiais. O município entra com uma contrapartida de R$ 25.607,09, originados da arrecadação na administração direta.

5) Quais os custos aproximados?

O município de Vilhena disponibilizou uma planilha orçamentária com a relação dos serviços, e respectivos quantitativos, necessários à execução da obra, sendo vedado alterar seus serviços ou quantitativos. Ao município caberá a especificação dos preços unitários dos serviços da planilha e o acréscimo somente dos eventuais serviços preliminares, necessários à preparação do terreno para implantação da quadra. Por fim, a partir dos projetos fornecidos e da planilha padrão com os preços unitários estabelecidos pelo município, a administração

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