Prática I

EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE.

CAMILA CICRANO DA SILVA, brasileira, casada, estudante, portadora da Cédula de Identidade nº 0.000.00 SDS/PE, residente e domiciliada sito à Avenida Passarela, nº 512, bairro de Nova Europa, Recife/PE; vem por intermédio de sua advogada, mediante instrumento procuratório em anexo (doc. 01), e endereço profissional no rodapé; Vem perante V. Exa., propor apresente:

AÇÃO JUDICIAL INDENIZATÓRIA (DANOS MORAIS)

em face de MARCELO CINFOROSO DA SILVA, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade nº 0.000.000 SDS/PE, residente e domiciliado sito à Avenida Passarela, nº 512, bairro de Nova Europa, Recife/PE; pelo que passa a expor para em seguida requerer:

DOS FATOS

No dia 01 de Novembro de 2008, a demandante digitava um trabalho da faculdade no computador pertencente ao casal. Esta ficou estarrecida ao encontrar uma série de e-mails comprometedores, armazenados pelo marido, na máquina da família.

Pois descobriu que, durante o período de 12 de Fevereiro de 2008 a 30 de outubro de 2008, seu marido, utilizando-se do apelido “homem carente de meia idade”, trocava quase diariamente mensagens de natureza erótica com uma mulher que se denominava “cheia de amor pra dar”.

Ao ler as mensagens, a demandante, constatou que o marido se declarava diversas vezes para a internauta, compartilhando fantasias sexuais, e chegando a praticar sexo virtual com esta. E como se não bastasse a humilhação, o demandado fazia diversos comentários jocosos referentes ao desempenho sexual da demandante, afirmando que esta seria uma pessoa "fria" na cama.

DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS

Diante do exposto enfatiza-se a surpresa da demandante diante da infidelidade de seu marido, pois segundo a autora, este era religioso e sempre enfatizou a observância da moral e dos bons costumes.

O ocorrido incidiu consequências abaláveis a autora, pois esta se encontra em depressão, conforme consta o diagnóstico em laudo médico em anexo (doc. 02), devido ao sofrimento ocasionado pela exposição de sua vida íntima e os comentários maldosos feitos por vizinhos e conhecidos do casal. Necessitando de acompanhamento psicológico para retornar a prática seus hábitos rotineiros. Tudo isso precisa ser atenuado.

A pretensão autoral encontra apoio nos seguintes diplomas legais, senão vejamos:

Art. 5º, V da Constituição Federal Brasileira: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Art. 186 do Código Civil "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito."

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer que V. Exa. Se digne em:

1- Citar o réu;

2- Pelo Dano Moral ao qual a autora esteve submetida, requer deste Juízo que o réu seja