RESUMO DIEITO ROMANO

HISTÓRIA EXTERNA - REALEZA ROMANA

•  PERÍODO HISTÓRICO: ATÉ 510 A.C.

•  ESTRUTURA POLÍTICA: REI (ESCOLHIDO PELO ANTECESSOR) + SENADO

(FUNÇÃO CONSULTIVA AO REI, CONFIRMATÓRIA AOS COMÍCIOS) +

COMÍCIOS POR CÚRIAS (ATUAÇÃO EM CASOS CONCRETOS, RATIFICAÇÃO).

•  FONTES DO DIREITO: COSTUME + JURISPRUDÊNCIA (PONTÍFICES)

•  ESTRUTURA SOCIAL: “GENS”+ CLIENTES + PLEBEUS.

HISTÓRIA EXTERNA - REPÚBLICA ROMANA

•  PERÍODO HISTÓRICO: DE 510 A.C ATÉ 27 A.C.

•  ESTRUTURA POLÍTICA: CÔNSULES (ELEITOS ANUALMENTE) + MAGISTRATURAS (COMPETÊNCIAS DERIVADAS

DOS CÔNSULES) + SENADO (FUNÇÃO DE GOVERNO) + COMÍCIOS POR CÚRIAS (ATUAÇÃO EM CASOS

CONCRETOS, COMPETÊNCIA DIMINUÍDA) + COMÍCIOS POR CENTÚRIAS (CRITÉRIO FINANCEIRO,

COMPETÊNCIAS ELEITORAIS, LEGISLATIVAS E JUDICIÁRIAS) + COMÍCIOS DA PLEBE (ELEIÇÃO DOS

MAGISTRADOS MENORES, DELIBERAÇÕES DA PLEBE)

.

•  FONTES DO DIREITO: LEI (LEI DA XII TÁBUAS) + COSTUME + EDITOS DOS MAGISTRADOS (241 A.C.) + JURISPRUDÊNCIA (JURISCONSULTOS). DIREITO PREDOMINANTEMENTE ESCRITO.

•  ESTRUTURA SOCIAL: “GENS”+ CLIENTES + PLEBEUS. ACESSO DOS PLEBEUS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ROMA.

HISTÓRIA EXTERNA – PRINCIPADO ROMANO

•  PERÍODO HISTÓRICO: DE 27 A.C. ATÉ 285 D.C.

•  ESTRUTURA POLÍTICA: “PRINCEPS” + FUNCIONÁRIOS IMPERIAIS + MAGISTRATURAS (COMPETÊNCIAS

REDUZIDAS) + SENADO (FUNÇÕES ELEITORAIS E LEGISLATIVAS DOS COMÍCIOS) + COMÍCIOS (ATUAÇÃO

REDUZIDA, VOLTADA A CONCEDER NOVOS PODERES AO “PRINCEPS”) + COMÍCIOS POR CENTÚRIAS (CRITÉRIO

FINANCEIRO, COMPETÊNCIAS ELEITORAIS, LEGISLATIVAS E JUDICIÁRIAS) + COMÍCIOS DA PLEBE (ELEIÇÃO

DOS MAGISTRADOS MENORES, DELIBERAÇÕES DA PLEBE).

•  FONTES DO DIREITO: LEI (LEIS COMICIAIS) + COSTUME + EDITOS DOS MAGISTRADOS (EM DECADÊNCIA)

+ JURISPRUDÊNCIA (SENATUSCONSULTUS) + CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS.

•  ESTRUTURA SOCIAL: “GENS”+ CLIENTES + PLEBEUS. APÓS 212 D.C. (EDITO DE CARACALA), A CIDADANIA

FOI ESTENDIDA A TODOS OS CIDADÃOS.

HISTÓRIA EXTERNA - DOMINATO ROMANO

•  PERÍODO HISTÓRICO: DE 285 D.C. ATÉ 476 D.C.

•  ESTRUTURA POLÍTICA: CÔNSULES (ELEITOS ANUALMENTE) + MAGISTRATURAS (COMPETÊNCIAS DERIVADAS

DOS CÔNSULES) + SENADO (FUNÇÃO DE GOVERNO) + COMÍCIOS POR CÚRIAS (ATUAÇÃO EM CASOS

CONCRETOS, COMPETÊNCIA DIMINUÍDA) + COMÍCIOS POR CENTÚRIAS (CRITÉRIO FINANCEIRO,

COMPETÊNCIAS ELEITORAIS, LEGISLATIVAS E JUDICIÁRIAS) + COMÍCIOS DA PLEBE (ELEIÇÃO DOS

MAGISTRADOS MENORES, DELIBERAÇÕES DA PLEBE).

•  FONTES DO DIREITO: LEI (LEI DA XII TÁBUAS) + COSTUME + EDITOS DOS MAGISTRADOS (241 A.C.) +

JURISPRUDÊNCIA (JURISCONSULTOS). DIREITO PREDOMINANTEMENTE ESCRITO.

•  ESTRUTURA SOCIAL: “GENS”+ CLIENTES + PLEBEUS. ACESSO DOS PLEBEUS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

DE ROMA.

HISTÓRIA INTERNA – DIREITO PRÉ-CLÁSSICO

•  PERÍODO HISTÓRICO: ATÉ O SÉC. II A.C (“LEX

AEBUTIA”).

•  CARACTERÍSTICAS: INICIALMENTE NÃO ESCRITO,

FORMAL, ORAL.

•  RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AÇÕES DA LEI.

HISTÓRIA INTERNA – DIREITO PRÉ-CLÁSSICO

•  PERÍODO HISTÓRICO: ATÉ 305 D.C.

•  CARACTERÍSTICAS: ESCRITO, ORGANIZADO,

DIVERSIFICADO.

•  RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PROCESSO FORMULAR.

HISTÓRIA INTERNA – DIREITO PÓS-CLÁSSICO

•  PERÍODO HISTÓRICO: ATÉ 476 D.C.

•  CARACTERÍSTICAS: ESCRITO, ORGANIZADO, “ESTATAL”.

•  RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PROCESSO FORMULAR.

HISTÓRIA INTERNA (DIREITO OBJETIVO)

•  “IUS” E “FAS” -  RELAÇÕES PRIVADAS (“IUS”) -  RELAÇÕES VINCULADAS AO CULTO (“FAS”) •  “IUS” COMO REALIZAÇÃO PRÁTICA DO BEM COMUM E DO JUSTO •  DIVISÕES -  IUS CIVILE -  IUS GENTIUM -  IUS NATURALE

HISTÓRIA INTERNA – POSSE

•  CONCEITO: PODER DE FATO SOBRE UMA COISA,

RECONHECIDO PELO DIREITO.

•  CARACTERÍSTICAS: “CORPUS” (PODER FÍSICO) +

“ANIMUS” (ATITUDES DE PROPRIETÁRIO).

•  DISCIPLINA: LEI DAS XII TÁBUAS. RECONHECIMENTO.

HISTÓRIA INTERNA – PROPRIEDADE

•  CONCEITO: PODER DE DIREITO, JURIDICAMENTE

DETERMINADO, QUE SE REALIZA SOBRE UMA COISA.

•  EVOLUÇÃO: SURGIMENTO (DIREITO PRÉ-CLÁSSICO), DIREITO

URBANÍSTICO (DIREITO CLÁSSICO), FUNCIONALIZAÇÃO