Reconciliação de contas

A conciliação contábil é um procedimento de controle interno, podendo ser considerado tanto um instrumento de controle quanto de detecção de problemas, como um instrumento de controle preventivo, é essencial à manutenção de boas práticas e indispensável para o encerramento de demonstrações contábeis.

A conciliação contábil consiste na prática da conferência dos saldos registrados na contabilidade com os saldos apresentados em relatórios gerenciais ou financeiros, e tem por objetivo garantir que os lançamentos realizados a crédito ou a débito nas contas contábeis estejam de acordo com os documentos que deram origem a esses lançamentos, para que, na assimilação de inconsistências, possam ser averiguadas e ajustadas tempestivamente.

4.2. Descrição do Contexto na Prática

A primeira medida que devemos tomar com relação às notas fiscais de serviços é avaliar se as mesmas possuem retenção de impostos na fonte, ou seja, a empresa tomadora dos serviços passa a ser responsável pelo recolhimento dos impostos incidentes na prestação deste serviço.

A nota fiscal de serviço possui algumas particularidades importantes de serem entendidas:

- Quando uma pessoa jurídica presta serviços para uma pessoa física, independente do seu valor, não existem retenções.

- Quando a nota fiscal envolve uma prestação de serviço entre duas pessoas jurídicas, dependendo do valor da nota, existe a retenção:

Em relação ao IR (Imposto de Renda), quando a nota fiscal possuir um valor superior a R$ 667,00, haverá incidência de Imposto de Renda (IR) na alíquota de 1,5%, se o serviço prestado estiver elencado na lista de serviços profissionais. Outra forma de calcular o IR é verificar se 1,5% sobre o valor da nota fiscal supera o valor de R$ 10,00, pois o DARF inferior a este valor não deve ser gerado.

Exemplo de serviço profissional tomado com retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte:

Valor da Nota Fiscal: R$ 10.000,00

Valor da Retenção do IR (1,5%): R$ 150,00

Código do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente a retenção 1708 Remuneração de Serviços Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica (art. 52 da Lei nº 7.450, de 1985).

Figura 5: Exemplo de Cálculo IRRF e DARF

Fonte: Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte - MAFON

Por outro lado, quando o valor da nota fiscal for superior a R$ 5.000,00, haverá a incidência de IR, porém o cálculo do PIS (0,65%), COFINS (3%) e CSLL (1%) também deverão ocorrer gerando este último uma contribuição social de 4,65% sobre o faturamento da nota fiscal.

Exemplo de serviço profissional tomado com retenção de Imposto das Contribuições do PIS, COFINS E CSLL:

Valor da Nota Fiscal: R$ 10.000,00

Valor da Retenção das Contribuições (4,65%): R$ 465,00

Código do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente a retenção 5952 Retenção na Fonte sobre Pagamentos a Pessoa Jurídica