Ressarcimento E Quebra Contratual

Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível da Comarca de Campinas-SP

Carlos, (nacionalidade),(profissão),( estado civil), portador do RG nº____________, e do CPF nº____________, residente e domiciliado na cidade de São Bernardo do Campo na Rua __________________, nº___, Bairro ____________, por seu advogado e procurador, vem respeitosamente propor a ação por dano moral, ressarcimento e quebra contratual com fundamentos nos artigos 421,247,402 e 389 ambos do Código Cívil, sgundo o procedimento ordinario, previsto pelo artigo 282 do Codigo de Processo Civil, em desfavor de Pierre, Artista Plástico, domiciliado na cidade de Campinas, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

Dos Fatos:

O autor celebrou com o réu contrato por meio do qual o réu se comprometia a pintar pessoalmente, 2 telas com motivos ilusivos pelo trabalho, o réu receberia uma quantia de R$2000.000,00( duzentos mil reais), dos quais R$1000.000,00 ( cem mil reais) lhe foram adiantado, e as telas deveriam ser entregues no prazo de 1 (um ) an. Passando o prazo, o ´´reu entregou ao autor as 2 (duas) obras, as quais, contudo, foram elaboradas por Jacquer, discipulo do réu. O autor negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificadamente determinado que o réu deveria ser o autor das obras.

Do Direito:

Artigo 247´do Código Civil, diz que fica obrigado ao réu a indenização em perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele imposta, ou só por ele exequivel, ou seja, o réi fica obrigado a indenização por perdas e danos pois não cumpriu o que de fato era sua obrigação

o Artigo 402 fo Código Cívil, diz que as perdas e danos devidas ao credor abragem, além, do que ele efetivamente perdeu, ou seja, o que razoavelmente deixou de ganhar, sendo assim fica por conta do réu reparar todos os contragimentos morais e financeiros pelo adiantamento dos R$1000.000,00 ( cem mil reais)

Artigo 421 do Código Cívil diz que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da funbção social do contrato, ou seja, o réu não cumpriu o que lhe era de obrigação.

Do Pedido:

Face ao exposto, respeitosamente requer a vossa ecelencia se digne em receber a presente petição inicial, e mandar processar na forma da lei, juntamente com os documentos em anexo.

requer a citação do réu no endereço indicado em preambulo, pelo inteiro teor da presente para que apresente resposta se assim desejar, tudo em ordem a que se prossiga nos ulteores termos do processo e seja a final julgada totalemnte procesente a ação , condenando o réu ao pagamento de valor de R$ 1000.000,00 ( cem mil reais) a título de ressarcimento, corrigido monetariamente até a data do efeito pagamento, acrecido de juros, honorarios advocaticios e custas jurídicas.

Das Provas: