SAULO

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Caso Concreto 1

(FGV – Exame Unificado – 2010 – adaptada) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso hipotético, como ficaria a divisão do monte? Explique sua resposta.

Gabarito: Josefina receberia R$ 450.00,00 (art. 1829, I, CC). Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 75.000,00 (arts. 1851 a 1856, CC). Breno, Bruno e Brian receberiam cada um R$ 50.000,00 (arts. 1851 a 1856, CC). Moacir receberia R$ 150.000,00, pois único filho vivo (art. 1829, I, CC).

Caso Concreto 2

Astolfo é pai de Fábio, José e Sandro. Fábio é pai de Dante e pré-morto. José é pai de Eduardo e Rafael. Eduardo, por sua vez, é pai de Gabriel e Humberto (bisnetos de Astolfo). José e Eduardo também são pré-mortos. Sandro não possui filhos e é solteiro. Como deverá ser partilhada a herança de Astolfo? Explique sua resposta.

Gabarito: Sandro participará de 25% por direito próprio; Dante receberá 25% por direito próprio; Rafael receberá 25% por direito próprio; Gabriel e Humberto receberão 12,5% cada um por representação de Eduardo (arts. 1829 e 1851 e ss., CC).

Questão Objetiva

(IESES – TJMA 2008) Em relação à sucessão legítima, assinale a proposição correta:

a) O cônjuge sobrevivente não concorre com os ascendentes.

b) Se irmãos bilaterais concorrerem à herança, os irmãos unilaterais nada herdarão.

c) Ao cônjuge sobrevivente, e apenas no regime de comunhão universal de bens, assegura-se, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

d) O cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes, salvo se aquele for casado com o falecido no regime da comunhão universal ou no da separação obrigatória de bens.

Gabarito: D conforme art. 1829, I, CC. A letra A está errada conforme arts. 1829, II e 1836, CC. A letra B está errada conforme arts. 1829, IV; 1841 e 1842, CC. A letra C está errada conforme art. 1831, CC.

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Caso Concreto 1

(FGV – OAB Unificado – 2012 - adaptada) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens? Explique sua resposta.

Gabarito: Raulf e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto, conforme art. 1851 e ss., CC.

Caso Concreto 2

casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da sua falecida esposa e, por conseguinte, sem ter dado partilha aos herdeiros desta, Antônio se casou com Bruna no 1° de janeiro de 2010, subordinando-se ao regime de bens daí decorrente. No dia 10 de outubro de 2010, nasce Helena, filha de Antônio com Bruna. No dia de hoje, Antônio vem a falecer. Diante dos fatos narrados, como deve ser distribuída a herança de Antônio? Explique sua resposta.

Gabarito: A herança de Antônio será dividida, em partes iguais, apenas entre os quatro filhos (art. 1829, I, CC) uma vez que com Bruna casou-se obrigatoriamente no regime de separação de bens (art. 1641, CC).

Questão Objetiva

(MP-SP 83o.) É correto reconhecer, que na falta de ascendentes e descendentes, a sucessão será deferida totalmente ao cônjuge sobrevivente, se ao tempo da morte do outro a sociedade conjugal não estava dissolvida. Diante de tal assertiva será acertado afirmar que

a) na hipótese de o casamento ter sido celebrado sob o regime da comunhão parcial, e não possuindo o morto bens particulares, o cônjuge sobrevivente participa da herança, sem direito à meação.

b) no regime de separação obrigatória, o cônjuge sobrevivente figurará como meeiro e poderá, outrossim, ser herdeiro concorrente, por não haver impedimento legal nesse sentido.

c) separado apenas de fato o casal quando da morte de um dos cônjuges, e estando cada um deles convivendo com terceiro na época do falecimento, essa circunstância mostra-se como sendo intransponível obstáculo para a obtenção do direito sucessório.

d) quando em concurso com descendentes, o cônjuge sobrevivente só participará da herança do outro se o regime de bens for o da separação voluntária, ou da comunhão parcial de bens quanto aos bens particulares do morto, ou seja, aqueles que não entram na comunhão.

e) se o cônjuge sobrevivente vier a concorrer com os genitores do de cujus, tocar-lhe-á metade da herança; se apenas com um descendente do primeiro grau, um terço; se com ascendentes de grau maior, também a metade.

Gabarito: D conforme art. 1829, CC.

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Caso Concreto 1

(TJMT – adaptada) Cleusa, solteira e sem descendentes ou ascendentes, deixou todos os seus bens, em partes iguais, para suas duas primas, Maria e Antônia, por meio de testamento cerrado. Por ocasião da morte da testadora, Maria já havia falecido, deixando como herdeiros necessários seus filhos, João e Pedro. Antônia, uma das beneficiárias do testamento promove a abertura do inventário. Considerando a situação hipotética, pergunta-se:

a) 1) O que é testamento cerrado?

b) 2) Quais são os seus requisitos de validade e de formalidade?

c) 3) Como serão distribuídas as cotas da herança deixada pela testadora? Explique.

d) 4) O testamento poderia ter sido revogado por Cleusa?

Gabarito:

a)