SIMULADO - DIREITO CIVIL 4

SIMULADO - DIREITO CIVIL 4

01. A Doação feita a nascituro:

A) É válida, mas ineficaz;

B) É válida, transmitindo desde logo a propriedade do bem doado;

C) Fica sujeita a termo;

D) Fica sujeita a condição.

02. Ao afirmar que uma pessoa é absolutamente incapaz para exercer os atos da vida civil, estamos reconhecendo as suas falta de capacidade jurídica. Para suprir esta incapacidade, esta pessoa deverá ser:

A) Representada.

B) Assistida.

C) Substituída.

D) Excluída.

03. A respeito da capacidade civil, pode-se afirmar que:

A) Os absolutamente incapazes devem ser representados e os relativamente incapazes devem, em regra, ser assistidos;

B) Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes;

C) A prática de ato pelo absolutamente incapaz redunda em sua nulidade;

D) Todas as alternativas estão corretas.

04. São absolutamente incapazes os menores de:

A) 16 anos; os ausentes; os que não puderem exprimir sua vontade, em razão de causa permanente.

B) 18 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

C) 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem necessário discernimento para os atos da vida civil; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

D) 16 anos; os ébrios habituais; os pródigos; os toxicômanos.

05. Em tema de morte presumida, é CORRETO afirmar:

A) Sem decretação de ausência, não pode ser declarada a morte presumida.

B) Somente pode ser declarada a morte presumida após decorridos dois anos da decretação da ausência.

C) Se a pessoa estava em perigo de vida, a morte presumida pode ser declarada após um ano da decretação da ausência.

D) Pode ser declarada a morte presumida sem a decretação de ausência.

06. Cessa a incapacidade para os menores:

A) pelo exercício de qualquer emprego;

B) pelo exercício da empresa;

C) pelo estabelecimento civil ou comercial com economia própria pelo menor com mais de dezesseis anos;

D) pela união estável, uma vez que a CF/88 a equiparou ao casamento;

E) pela colação do 2º grau.

07. Felipe, que no próximo mês irá completar 16 anos de idade, embora

tenha nascido surdo-mudo, aprendeu a exprimir sua vontade. Portanto, o

Código Civil o considera:

a) plenamente capaz;

b) absolutamente incapaz;

c) relativamente capaz;

d) civilmente capaz;

e) civilmente incapaz.

08. Assinale a alternativa correta:

a) segundo o Código Civil, a menoridade termina aos 18 anos;

b) aos 16 anos, o menor não poderá adquirir plena capacidade para os atos da

vida civil, pela emancipação;

c) o menor, aos 18 anos, poderá emancipar-se mediante autorização judicial,

mas não adquire a plena capacidade para atos da vida civil;

d) pode emancipar-se, mediante autorização judicial, o menor com 18 anos

completos;

e) todas as afirmativas estão corretas.

09. De acordo com o Código Civil, as pessoas jurídicas:

a) podem ser de direito público judiciário;

b) podem ser de direito público interno ou externo;

c) somente podem ser de direito público interno;

d) somente podem ser de direito público internacional;

e) só podem ser de direito público.

10. Dentre as alternativas abaixo, qual delas contém atributos comuns às

pessoas naturais e jurídicas?

a) capacidade apenas de exercer direitos e praticar atos nulos;

b) direito privado e direito público;

c) domicílio e capacidade de adquirir direito;

d) serem criadas para a realização de fins específicos, reconhecidas pela

ordem jurídica como sujeito de direito;

e) serem associações civis.

11. A cessação da menoridade pelo casamento ocorre:

a) em qualquer idade;

b) se o menor tiver 18 anos cumpridos;

c) se o menor estiver interditado por sentença;

d) se o menor tiver mais de 17 anos;

e) somente por ato do juiz, ouvido o tutor.

12.