Segurança Do Trabalho

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (APPS)

Estabelecer as diretrizes e procedimentos básicos a serem cumpridos em todas as etapas de reconstrução e ampliação da Rodovia BR 174 sub trecho do Arruda ao Seabra – Roraima, segundo os critérios de proteção e preservação ambientais, objetivando gerar o menor impacto possível.

O detalhamento do programa será realizado pela respectiva empresa Via Engenharia S.A, durante a execução da obra e suas atividades, considerando diretrizes definidas no Projeto Básico Ambiental e demais requisitos das Licenças Operacionais relativos escopos contratos, para a Implantação da Rodovia.

1. POLITICA DE MEIO AMBIENTE

A Politica de Meio Ambiente da Empresa deve ter como princípios na realização de suas atividades:

 Preservação e proteção ambientais com a busca da qualidade de vida humana;

 Adoção de medidas preventivas para evitar a poluição ou degradação ambiental, visando à harmonização com o Meio Ambiente e com a população do entorno;

 Conscientização de todos os colaboradores envolvidos direta ou indiretamente na execução das atividades, com relação à conduta adequada no desenvolvimento dos trabalhos;

 Cumprimento da legislação ambiental em âmbito federal, estadual e municipal;

 Avaliação e revisão periódicas dos procedimentos inseridos na Gestão Ambiental, visando à melhoria continuam do Desempenho Ambiental;

2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

A Empresa deverá atender a legislação (federal, estadual e municipal) e outros requisitos aplicáveis aos aspecto ambientais de suas atividades, produtos ou serviços tais como condicionantes de licenças e autorizações ambientais emitidas pelos órgãos fiscalizadores, responsabilizando-se por qualquer dano ambiental, ou não-conformidade com as licenças ambientais vigentes, gerados como consequência de suas atividades.

3. ASPECTOS GERENCIAIS DA OBRA

A Empresa devera ter um plano de gestão ambiental, que vise assegurar à implantação da Rodovia BR174 de maneira segura e sustentável, evitando danos ambientais as áreas de trabalho. Neste plano deve conter no mínimo, diretriz a respeito dos temas e ter como base as premissas contidas no PBA, licenças e autorizações dos órgãos fiscalizadores aplicáveis às obras de construção da Rodovia BR 174.