Segurança No Trabalho

1. Introdução

A Indústria da Construção Civil

(ICC) é uma das que apresenta as piores

condições de segurança, em nível mun-

dial. No Brasil, em 1995, ocorreram, no

setor, 3381 Acidentes de Trabalho (AT)

com 437 óbitos; em 2000, houve 3.094

AT, sendo 10,5% na ICC (Brasil, 2001);

em julho de 2001, registraram-se 12,5 afas-

tamentos por mil empregados. Como se

vê, a Indústria da Construção Civil (ICC)

perdeu apenas para a indústria pesada,

com a marca de 13,4 (Brasil, 2002).

A ICC apresenta, então, um dos

maiores índices de ocorrência de AT.

Como essa situação encarece os cofres

públicos, considerando-se que o paga-

mento da indenização ou benefício ao

trabalhador é feito pela Previdência So-

cial, houve empenho governamental de

revisar as normas de segurança relacio-

nadas à construção civil(CADERNO...,

1995; 1997). Os custos para implantação

de sistemas de saúde e segurança nos

canteiros de obras estão estimados em

1,5 a 2,5 % sobre o seu valor total(Catep,

2003). Os empregados da ICC apresen-

tam instabilidade empregatícia; em épo-

cas de crescimento do setor, são recru-

tados da zona rural ou de estados mais

pobres sem nenhum treinamento especí-

fico e, portanto, sem qualificação profis-

sional (Barros Júnior et al., 1990). A baixa

qualificação, a elevada rotatividade e o

reduzido investimento por parte das em-

presas em treinamento e desenvolvimen-

to costumam ser algo característico des-

sa indústria(Andrade e Bastos, 1999).

A modernização da ICC, com ênfa-

se na gestão da produção, levou a exi-

gência de maior produtividade e quali-

dade do produto, fazendo as empresas

passarem a se preocupar com os operá-

rios, no sentido de treiná-los, capacitá-

los e fazê-los criar vínculos de fidelidade

com as mesmas (Cordeiro & Machado,

2002). Os índices vêm diminuindo com

as contribuições da Norma Regulamen-

tadora (NR) nº18 e das ações desenvol-

vidas pelos Comitês Permanentes Regi-

onais sobre Condições e Meio Ambien-

te do Trabalho na Indústria da Constru-

ção (CADERNO..., 2003).

A legislação e a tramitação do pro-

cesso acidentário são morosas, o que

prejudica as conquistas dos direitos do

trabalhador (Blanes, 1992). Ainda encon-

tra-se grande parte dos canteiros de obra

com ordem e limpeza deficientes, diante

do acúmulo de materiais pontiagudos,

escombros e outros, além da falta de dis-

positivos de proteção ao acesso da obra,

rampas e passarelas. O transporte do

pessoal, muitas vezes, ainda não atende

as normas de segurança e também é uti-

lizado para o transporte de materiais. Os

Equipamentos de Proteção Individual

(EPI) mais usados são os capacetes e

luvas, ficando esquecidos os protetores

auriculares e faciais, os cintos de segu-

rança e os sapatos especiais. Na fase

mais demorada da construção (trabalho

em concreto armado), freqüentemente há

quedas nas beiras de lajes, choques elé-

tricos causados por vibradores e até por

fios de alta tensão, além de queda de

materiais nas áreas junto às fachadas

(CADERNO...,1993).

Estudo realizado em Ribeirão Pre-

to, São Paulo, objetivou pesquisar o nú-

mero de AT na Construção Civil durante

o período de doze meses. Foram encon-

trados 1.411 acidentes, sendo 171 pro-

porcionados pelas Empresas de Apoio à

Construção Civil, 980 pelas Construto-

ras, 153 pelas Empresas de Terraplena-

gem e Infra-Estrutura e 107 pelas Emprei-

teiras de Mão-de-Obra. Do total, 98,7%

(1390) constituíram-se em acidentes-tí-

pico (Barros Júnior et al., 1990).

A atividade enzimática de 8043 tra-

balhadores do