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Sobre os elementos 1-conceito e classificação CF, e poder constituinte hermenêutica

Seminário: Sobre os elementos 1-conceito e classificação CF, e poder constituinte hermenêutica. Pesquise 787.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  12/11/2013  •  Seminário  •  386 Palavras (2 Páginas)  •  221 Visualizações

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1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e

da hermenêutica

constitucional, assinale a opção correta:

De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad

Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu

condicionamento recíproco:

(A) norma constitucional não tem

existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à

realidade jurídica, social e

política, não sendo apenas determinada pela realidade social, mas determinante em

relação a ela.

(B) Segundo Kelsen, a CF não passa de uma folha de papel, pois a CF real seria o

somatório dos fatores reais do poder. Dessa forma, alterando-se essas forças, a CF

não teria mais legitimidade.

(C) A CF admite emenda constitucional por meio de iniciativa popular.

(D) Segundo Pedro Lenza, os elementos limitativos da CF estão consubstanciados

nas normas constitucionais destinadas a assegurar a solução de conflitos

constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das

instituições democráticas.

(E) Constituição rígida é aquela que não pode ser alterada.

2-Com relação aos partidos políticos, ao alistamento, à eleição e aos direitos políticos,

assinale a opção correta:

(A) Considere que Petrônio tenha sido eleito e diplomado no cargo de prefeito de certo

município no dia

1.º/1/2008. Nessa situação hipotética, o mandato eletivo de Petrônio poderá ser

impugnado ante a justiça

eleitoral, no prazo de 15 dias a contar da diplomação, por meio de ação instruída com

provas de abuso do poder

econômico, corrupção ou fraude.

(B) Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com registro dos seus

estatutos no Tribunal Superior

Eleitoral.

(C) É vedado aos estrangeiros, ainda que naturalizados brasileiros, o alistamento

como eleitores.

(D)

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