Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.133 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Características do poder constituinte
ETAPA 3 PASSO 4 CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE, TITULARIDADE, SUAS CARACTERISTICAS E ESPÉCIES. CONCEITO: O Poder Constituinte é a manisfestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. TITULARIDADE: A titularidade do Poder Constituinte pertence ao povo, e o exercente é aquele que em nome do povo, cria o Estado, editando a nova Constituição. CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE: O Poder Constituinte é ilimitado e irrestrito. ESPÉCIES: O Podeer Constituinte classifica-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2013 -
Julgue Os Itens Subsequentes, Relativos Aos Poderes Constituintes Originário E D
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Respectivos Autores Ou Defensores Das Seguintes Ideias Ou Teorias Do Direito Constitucionalconceito Juridico De Constituição Poder Constituinte Poder Moderador E Constituição Como Mera Folha De Papel
Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento Faça seu Login Siga-nos no Twitter... Siga-nos no Facebook... Feeds EGOV Home Projetos Linhas de Pesquisa Publicações Ações e Eventos Disciplinas Grupo de Pesquisa Participe/contate Início » Direitos e Garantias Individuais Selecione o idioma▼ Direitos e Garantias Individuais -------------------------------------------------------------------------------- Porwilliammoura- Postado em 16 novembro 2011 Autores: GONÇALVES, Anízio Marcelo Direitos e Garantias Individuais O início do presente trabalho deve ser precedido de uma breve leitura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Poder Constituinte
Sumário 1. Introdução 2. O poder constituinte e a constituição: 3. Finalidade e Funções do Estado: 4. Conclusão 1. Introdução Visando uma melhora na maneira como compomos trabalhos acadêmicos, e um aprofundamento dos temas elaborados pelo professor, e não só, como também, uma discussão em torno do trabalho, nos propôs uma maior compreensão do assunto, confeccionamos um simples estudo, com base nos livros tidos para muitos, uma espécie de Bíblia na área pertencente: Teoria Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
O Poder Constituinte
Introdução A existência de qualquer tipo de Poder só ocorre quando se é permissivo. No caso do Poder Constituinte, ele também só ocorre quando há comum acordo da população. O Poder pode ser encontrado em forma social ou política. Por sua vez o Poder Constituinte é a manifestação da vontade política de uma população. O Plebiscito é um direto ao qual consiste pelo direto de escolha de forma democrática, por readequações constitucionais. Assim como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2013 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. A titularidade do poder constituinte é exercida através da soberania popular, expressada por seus representantes da Assembléia Constituinte. As Assembléias Constituintes não titularizam o poder constituinte, por serem apenas órgãos ao quais se atribui por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa. O povo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Poder Constituinte Derivado
Poder constituinte derivado A gênese ou a base que determina a natureza jurídica do Poder constituinte derivado é justamente a própria Carta Magna. O poder constituinte derivado é gênero, constituído pelas espécies: ‘poder reformador’, ‘poder revisor’ e ‘poder decorrente’. Para melhor compreensão, poder reformador (secundário) é aquele por meio do qual está estabelecida a capacidade para as alterações necessárias, resguardadas as limitações pré-existentes. Nessa trilha, conforme anteriormente referido, encontramos no artigo 60, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
PODER CONSTITUINTE
ER CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Objetivos • o Identificar, através do estudo da teoria da constituição, o processo de criação e reforma das constituições; o Compreender a importância da manifestação do Poder Constituinte Originário e Derivado; o Analisar a importância das constituições dos estados para a existência do Estado federal. Estrutura do Conteúdo 1. Poder Constituinte 1.1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
PODER CONSTITUINTE
PODER CONSTITUINTE Introdução A teoria do poder constituinte foi inicialmente esboçada pelo francês Emmanuel Sieyès, alguns meses antes da revolução Francesa, em sua obra “Queést- ce que Le Tiers- État (O que é o Terceiro Estado?) Conceito de Poder Constituinte – é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais. É, assim, o poder de estabelecer a Constituição de um Estado, ou de modificar a Constituição já existente. É o novo sistema jurídico que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.441 Palavras / 38 PáginasData: 10/10/2013 -
Sobre os elementos 1-conceito e classificação CF, e poder constituinte hermenêutica
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Poder Constituinte
1. Síntese histórica: O surgimento do Poder Constituinte nos remete a Revolução Francesa em 1789, onde esse momento histórico é de fundamental importância para o entendimento de sua criação observando também que foi uma profunda mudança na sociedade. Na França daquela época Luís XVI, o rei, possuía poder absoluto, a sociedade era dividida em ordens onde o clero e a nobreza ocupavam o topo da pirâmide da sociedade, seguidos da burguesia e dos mais miseráveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Poder Constituinte E Direitos Politicos
ETAPA 3 – Poder Constituinte PASSO 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. É exercida de maneira indireta, sendo viabilizado através do voto. Dessa maneira escolhe seus representantes. Conforme o Art.1º CF, em seu parágrafo único, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representes eleitos ou diretamente, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE 1. PERGUNTA: Todos sabem que o poder constituinte derivado se manifesta através de emendas constitucionais. Isso posto, aprovada a emenda constitucional, ingressando ela no ordenamento jurídico, qual será sua posição hierárquica em relação às normas constitucionais originárias? RESPOSTA: desde que não haja qualquer afronta aos limites colocados pelo poder constituinte originário, a norma introduzida por emenda, seja pelo poder constituinte reformador, seja pelo revisor, terá a natureza de norma constitucional, com a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.835 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2013 -
PODER CONSTITUINTE
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? R: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
PODER CONSTITUINTE
Poder Constituinte obs.: as minhas observações estão na cor verde musgo. 1. Conceito e Finalidade O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder Constituinte pode ser considerado o Poder que cria uma nova Constituição. A doutrina (estudiosos e formadores de opinião sobre o direito) aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando à limitação do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte. Tem origem à partir da formação material das sociedades políticas pela necessidade de uma organização política responsável pela permanência do convívio social. Resumidamente o Poder Constituinte é aquele responsável pela organização política de uma sociedade. Com o fim do antigo regime e o advento do Estado de Direito, fundado na soberania popular e garantido pela supremacia constitucional, foi formulado por um francês chamado Emanuel Sieyes a teoria moderna do Poder Constituinte (Constituinte burguesa)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte * Conceito — o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (sendo nesta última situação derivado do originário). * Finalidade — Legitimidade do Poder Constituinte * É legitimo devido o poder constituinte ser exercido pela Assembleia Nacional Constituinte eleita para os fins de fazer a Constituição em nome do povo, detentor do poder soberano. Formulação teórica de Sieyes Titularidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE Para Pedro Lenza (2006, p. 50) o poder constituinte “é o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição, através da supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais”. Segundo Michel Temer (2003, p. 68), poder constituinte “é a manifestação soberana de vontade de um ou alguns indivíduos capaz de fazer nascer um núcleo social”. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 1º, parágrafo único, diz: “Todo poder emana do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Poder Constituinte
Poder constituinte É a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. O Poder constituinte é o poder que tudo pode. Titularidade do Poder Constituinte: é predominante que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo. Logo, a vontade constituinte é a vontade do povo expressa por meio de seus representantes. Espécies: A - Poder Constituinte Originário - Estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-se e criando os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 15/4/2014 -
Poder Constituinte
DO PODER CONSTITUINTE 1.1 CONCEITO É a vontade política cuja força ou autoridade é capaz de adotar a concreta decisão de conjunto sobre o modo e a forma da própria existência política, determinando, assim, a existência da unidade política como um todo: "Uma Constituição não se apóia numa norma cuja justiça seja fundamento de sua validade. Acha-se apoiada, isto sim, numa decisão política surgida de um ser político, acerca do modo e da forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.587 Palavras / 43 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito Constitucional - Poder Constituinte
SUMÁRIO 1. Tipos de Poder Constituinte 1 2. Eficácia das Normas Constitucionais 6 3. Do Direito à Vida 8 4. Referências Bibliográficas 9 1. Introdução O poder de tributar é conferido aos entes federativos pela Constituição Federal, entretanto, esta outorga vem acompanhada de uma mitigação deste poder, que é disciplinado nos Arts. 150 a 152 da Carta Magna, ou seja, tal poder não é absoluto. Para resguardar os direitos e garantias individuais do cidadão, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2014 -
PODER CONSTITUINTE
1. INTRODUÇÃO Tal trabalho é composto por duas partes, sendo a primeira escrita, e a segunda apresentada, em sala de aula, a todos os alunos e ao Professor, por meio de um seminário. O valor máximo a ser atingido quando da execução do trabalho é de três pontos. Constam, neste trabalho, conceitos sobre os dois Poderes; o momento histórico em que o Poder Originário deixou de ser considerado vontade de Deus; as diferenças entre eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte O poder constituinte é exercido pelo povo por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição federal (Art. 1º parágrafo único da CF). Existem vários tipos de poder constituinte, primeiro o originário, este, inaugura um novo ordenamento jurídico, é inicial, ilimitado, autônomo; depois temos o poder constituinte derivado no qual é limitado ao poder constituinte originário. O poder constituinte derivado pode ser ainda: reformador, decorrente ou revisor; o reformador é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 11/5/2014