Sociologia - DIREITO Caso 1 Estacio

Caso Concreto 1 Sociologia

CASO 1

R: O Estudo da Sociologia juntamente com o Direito, permite uma visão mais ampla, mostrando que o Direito não é apenas um conjunto de normas estáticas, mas um fato, uma realidade social, tendo assim que adaptar-se as necessidades, meios e tempo.

CASO 2

TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO

a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): “é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada”.

R: Por que as normas devem atuar em cada caso, de acordo com suas particularidades.

O juiz não pode lidar com um caso de aborto de um feto anencéfalo da mesma maneira que lidaria em um caso de aborto de um bebê sadio e perfeito.

É baseado nesta idéia que Cavalieri afirmou não existir norma jurídica que não seja norma jurídicia interpretada. Pois é baseada na interpretação de cada caso que uma norma será utilizada e assim igualmente interpretada.

b) Nesse sentido, estude a previsão do artigo 5º da LICC e avalie de que forma a Sociologia Jurídica e Judiciária se faz presente?

R: Art. 5°. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

O juiz, ao aplicar a lei, deve interpretá-la, ou seja, buscar o sentido e o alcance da norma. A interpretação é um mecanismo de uso obrigatório, ainda que a norma seja clara, hipótese em que a interpretação é gramatical ou literal. Segundo o art. 5° da LICC, a interpretação é sempre sociológica, teleológica.

QUESTÃO OBJETIVA

Estão corretas as alternativas: d) III e V