Sou Da Paz Lança Plano De Controle De Armas De São Paulo

Instituto Sou da Paz lança Plano de Controle de Armas para a cidade de São Paulo

O Plano parte de um diagnóstico sobre o controle das armas na cidade e tem como objetivo a redução dos

homicídios por armas de fogo na capital paulista. Foi construído em parceria com organizações da sociedade

civil, Polícias Militar, Civil, Técnico-Científica, Federal, Guarda Civil Metropolitana, Prefeitura de São Paulo,

através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria da Segurança Pública do estado de São

Paulo, Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, Ministério da Justiça e outros órgãos governamentais.

Reduzir os homicídios por armas de fogo na cidade de São Paulo. Este é o objetivo do Plano de Controle

de Armas que o Instituto Sou da Paz lança hoje, dia 16 de dezembro de 2010, na capital paulista. O Plano

– que contempla medidas técnicas de controle de armas e ações de sensibilização da sociedade –

começou a ser desenhado em julho, a partir da elaboração de um diagnóstico participativo sobre o

controle de armas na cidade. São parceiros na iniciativa diversas organizações da sociedade civil, Polícias

Militar, Civil, Técnico-Científica, Federal, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria da

Segurança Pública do estado de São Paulo, Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, Ministério da

Justiça e outros órgãos governamentais.

O Plano conta com o apoio do Gabinete de Gestão Integrada, grupo de trabalho sob a coordenação

executiva do Secretário de Segurança Urbana de São Paulo, Edsom Ortega, onde atuam de maneira

integrada os diferentes órgãos de segurança, secretarias e organizações públicas e não governamentais,

muitos deles integrantes do Plano. O GGI já tem como um de seus focos a melhoria do controle de

armas na cidade e será um dos parceiros centrais do Plano, principalmente por seu potencial de articular

as ações com as políticas mais amplas de segurança da cidade.

Os dados da violência armada no Brasil são alarmantes. Em 2007, segundo o Ministério da Saúde, 94

pessoas foram mortas por dia no Brasil, vítimas das agressões por armas de fogo. São 34.147 vidas

interrompidas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país é 25.2, mais que o dobro do

“aceitável” de acordo com a Organização Mundial de Saúde - que é de 10 homicídios para cada 100 mil

habitantes. As grandes cidades concentram o problema e as principais vítimas são homens, jovens,

negros, moradores das periferias. A mais recente pesquisa sobre o IHA (Índice de Homicídios na

Adolescência) realizada pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de

Janeiro (UERJ) e divulgado em dezembro de 2010 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência,

Unicef, e Observatório de Favelas estima que, se o ritmo da violência continuar como está, em torno de

33 mil jovens deverão morrer assassinados até 2013 – 1.502 deles só na cidade de São Paulo. De acordo

com o estudo, na cidade, os meninos são 12 vezes mais vítimas de homicídios do que as meninas, e as

armas de fogo são utilizadas em seis de cada sete casos de assassinatos de adolescentes.

O Estado de São Paulo vem registrando queda em seus índices de homicídios na última década: de 35.2

homicídios por 100 mil habitantes em 1999, o Estado passou para 10.9 em 2009. A cidade de São Paulo

registra queda ainda mais impressionante: 80% menos mortes entre 1999 e 2009, passando de

assustadores 52.58 homicídios por 100 mil habitantes em 1999 para 11.25 em 2009. A queda tão

significativa dos índices fez de São Paulo uma das referências mundiais no assunto.

Vários fatores explicam este resultado: o investimento em inteligência policial, tecnologia e

policiamento comunitário, investimentos em prevenção, mudanças na demografia e, sobretudo, um

bem sucedido programa de controle de armas implementado pelas polícias e pela Guarda Civil

Metropolitana. Para se ter uma ideia, apenas entre 2002 e 2009, saíram de circulação na cidade pelo

menos 75 mil armas. De acordo com um estudo do pesquisador Daniel Cerqueira, do IPEA, a cada 18

armas apreendidas pela polícia, uma vida é salva.

Apesar dos bons resultados, milhões de pessoas ainda vivem em bairros que possuem índices de

homicídios por arma de fogo muito acima da média da cidade. “Por isso, o que pretendemos com o

Plano é lançar um desafio para que todos os distritos do município consigam chegar a uma taxa de um

dígito, considerada aceitável pela OMS”, explica Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz. “E isso

precisa ser feito atuando na prevenção dos homicídios por meio de medidas que retirem armas de

circulação, controlem efetivamente os estoques de armas existentes e reduzam a demanda por armas

de fogo”, completa Denis.

A violência armada na cidade de São Paulo

A primeira etapa do Plano foi a realização de um diagnóstico participativo sobre o controle de armas na

cidade. Este levantamento, em