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Um estudo sobre perícia contábil aplicado em numa empresa fictícia: Indústria e Comércio de Tecidos para Cortinas e Estofados Sol Nascente Ltda.

No polo industrial de Americana, uma cidade do interior do estado de São Paulo, em que a atividade têxtil predomina, situa-se a empresa “Indústria e Comércio de Tecidos para Cortinas e Estofados Sol Nascente Ltda.”, composta de quatro sócios com participações iguais: Lúcia Helena da Silva, José Américo da Nascimento, Luciana Regina dos Santos e Jorge Luís de Souza. Esses quatro colegas de infância, após trabalharem em empresas da região, resolveram montar a sua própria empresa. Lúcia Helena e a Luciana Regina sempre trabalharam na área administrativa, mas, por motivos financeiros, estudaram até o ensino médio; Jorge Luís exerceu, em várias empresas, atividades relacionadas à área de produção, foi encarregado, supervisor, enfim, diversas funções; o José Américo, por sua vez, filho de uma das famílias tradicionais de Americana, concluiu seu curso superior em Administração.

A “Sol Nascente” já está no mercado há mais de oito anos e agora pretende ampliar suas vendas exportando seus tecidos para Europa e, após a contratação de uma consultoria especializada, escolheram a Itália para efetuar suas vendas. Os negócios iam de vento em popa até José Américo receber a notícia de seu médico de que está com uma grave doença e precisa de um tratamento com a máxima urgência e, assim, afasta-se da empresa. Lúcia e Luciana passam a cuidar também da parte financeira da “Sol Nascente”, função até então muito bem executada por José Américo. Após uma reunião com a Sra. Mafalda, gerente do banco ao qual a “Sol Nascente” tem sua conta corrente, as sócias ficam sabendo das dívidas assumidas por José Américo, as quais têm a “Sol Nascente” como fiadora, ou seja, na falta do pagamento por José Américo, a respectiva empresa torna-se devedora, o susto é de imediato e no mesmo dia informam Jorge Luís sobre a situação.

Devido a gravidade de sua enfermidade, as dívidas assumidas por José Américo

equivalem a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), informações vindas da Sra.

Mafalda, os três sócios buscam informações, junto ao Sr. Roberto Macedo, de como devem proceder nessa situação, ou seja, se realmente a empresa está comprometida com tais dívidas. O Sr. Roberto é contador da “Sol Nascente” há mais de cinco anos e, por ser extremamente cauteloso, sugere a contratação de um perito para analisar a situação, teme por novas “surpresas”, ou seja, até que ponto a “Sol Nascente” está comprometida com o negócios pessoais do sócio José Américo. Vale informar que José Américo já está no terceiro casamento, pagando pensão alimentícia aos seis filhos menores e, também, às ex - esposas.

O perito é contratado pelos sócios da “Sol Nascente”. Sr. Lucas é um profissional

altamente qualificado e conhecido na região, o trabalho de perícia da empresa é

iniciado de imediato.

Pede-se:

Analisar os trabalhos de perícia realizados pelo Sr. Lucas e responder as questões

propostas, mencionando o respectivo item da NBC_TP 01 – Normas Brasileiras de

Contabilidade – Norma Técnica de Perícia Contábil.

QUESTÕES ABORDADAS:

a) O Sr. Lucas, contratado para efetuar a perícia na “Sol Nascente”,subcontrata seu sobrinho, o Marquinhos como perito assistente, recém-formado em Ciências Contábeis em uma renomada universidade brasileira. A subcontratação é permitida legalmente?

RESPOSTA: NÃO. O Sr. Lucas poderia contratá-lo para auxiliá-lo no trabalho, mas não com o título de perito assistente. O perito assistente deveria ser escolhido pelas partes interessadas para acompanhar o trabalho podendo concordar ou discordar do laudo final do perito.

Base:

NBC 13.2.7 – A execução da perícia, quando incluir a utilização de equipe técnica, deve ser realizada sob a orientação e a supervisão do perito contábil, que assumirá total responsabilidade pelos trabalhos.

NBC 13.2.8 – O responsável técnico deve assegurar-se que o trabalho venha a ser executado por pessoas com capacitação profissional requerida nas circunstâncias, quando da utilização de equipe.

B) Embora haja total