TRAIÇÃO VIRTUAL

TRAIÇÃO VIRTUAL

A família é a célula base de qualquer sociedade, entidade criada a partir da necessidade de sobrevivência, visando o desenvolvimento, geração e manutenção da prole. Ao longo dos séculos passou por transformações e, notadamente nos séculos XIX e XX, as mudanças sociais tiveram incidência direta nas relações de afeto do núcleo familiar, alterando sua hierarquia , como o número de seus membros.

Maria Helena Diniz traz um conceito bem abrangente e atual:

A família é uma possibilidade de convivência, marcada pelo amor, fundada não apenas no casamento, mas também no companheirismo, na adoção e na monoparentalidade. É ela o núcleo ideal do pleno desenvolvimento da pessoa. É o instrumento para a realização integral do ser humano.

A família tem uma proteção especial do Estado (artigo 226, CF), em virtude de ser a base da sociedade, tanto no âmbito econômico, como no seu aspecto moral. Seu elemento basilar é a fidelidade, intimamente relacionada com a dignidade da pessoa humana, um dos princípios da República Federativa do Brasil.

Visando sua própria sobrevivência, o Estado se utiliza de leis que assegurem o desenvolvimento estável da família como também protege os seus elementos institucionais, dentre eles a fidelidade. O dever de fidelidade conjugal constitui-se como uma obrigação jurídica ,cujo descumprimento deve gerar efeitos. Assim, no campo da responsabilidade civil, e sob a inteligência de seus pilares, isto é, nos artigos 186 e 927 do Código Civil, uma vez violado direito e causado dano, ainda que exclusivamente moral, fica o causador do dano obrigado a repará-lo.

As relações humanas, com o surgimento da Internet sofreram grandes transformações nas relações humanas, diminuindo as distâncias territoriais entre as pessoas e, ao mesmo tempo, separando as pessoas que são próximas. Vários fatores contribuem para o uso cada vez mais frequente da rede mundial de computadores: a cultura do individualismo, a falta de tempo hábil para desfrutar dos entes queridos e o isolamento decorrente do medo da violência.

Ela atinge todas as idades e camadas sociais, mudando consideravelmente o comportamento humano, levando ao surgimento de novas formas de relações sociais, inclusive no campo afetivo, levando à necessidade de integração do espaço real com o espaço cibernético e uma nova interpretação sobre o casamento, sexo casual, namoro e infidelidade.

Na maioria das vezes a Internet é utilizada na busca da satisfação sexual seja através de uma relação romântica, compartilhando sonhos e ideais, seja na busca de uma relação carnal. Neste contexto, o espaço virtual trouxe para o direito de família a figura da infidelidade virtual.

A infração dos deveres do casamento ou da união estável decorrente da

prática de ato ilícito, comprometendo a reputação, a imagem e assim, a dignidade do companheiro ou cônjuge, gera uma pretensão a uma indenização, de acordo com o art. 927, do Código Civil:

Art. 927 “Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187) causar danos a outrem, fica obrigado a repará-lo”.

Porém, ressalta Berenice Dias que “a violação dos deveres