Tendências Do Governo No Estado Contemporâneo

TENDENCIAS DO GOVERNO CONTEMPORANEO.

Tendências: O caminho a ser seguido no futuro próximo.

Governo: O governo é a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação.

Contemporâneo: Atualidade.

“Dalmo De Abreu Dallari”.

O aparecimento, dentro de um curto período de tempo, de inúmeros fatores de influência, alterando fundamentalmente a posição do Estado na sociedade, teria que influir como de fato vem influindo, sobre as formas de governo. Entretanto as transformações não se operam num sentido uniforme em todos os Estados, uma vez que o governo, nas sociedades livres, é expressão da herança histórica do povo, aliada a fatores sociais, econômicos e políticos.

O parlamentarismo e o presidencialismo surgiram em decorrência de novas circunstâncias históricas, incompatíveis com os regimes precedentes.

Isto não quer dizer que as formas de governo sejam apenas conseqüência de outros fatores, não influindo para que se criem novas circunstâncias. Na verdade a forma de governo determina certa ordem e certos comportamentos. Estes se encadeiam num processo dialético e participam, por sua vez, da criação de novas realidades.

Duas tendências de formas de governo na atualidade são:

Racionalização do governo.

Fortalecimento democrático do governo.

Racionalização do governo: Utilizar elementos técnicos e altamente especializados de que o homem dispõe atualmente, como auxiliar do governo. Nesse sentido, há um esforço objetivando aproveitar os recursos de comunicação e organização, para que os governantes, conhecendo melhor a realidade e dispondo de instrumental eficiente, possam decidir com mais acerto e agir com maior eficácia. “Dalmo De Abreu Dallari”.

Exemplo:

Utilização da internet para divulgar ações do governo brasileiro, nas áreas de comunicação e prestação de serviços, e o exercício da cidadania.

Isso só pode ocorrer com a liberação da internet para fins comerciais no Brasil em 1995, onde o projeto de informatização do governo, foi levado a efeito a partir do primeiro mandato do presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, preconizando a existência de mecanismos de controle dos organismos estatais por parte da sociedade. “Henrique Flávio Rodrigues da Silva”. Analista do Banco Central do Brasil.

Fortalecimento democrático do governo: Para atender as novas exigências da vida social o Estado vem aumentando suas atribuições, em extensão e profundidade, agindo com mais intensidade e mais energia e passando a tomar iniciativas, inclusive no campo econômico.

Na verdade há uma exigência maior da presença do Estado na vida social, e isso, associado ao esforço de racionalização, leva à elaboração de planejamentos globais para melhor equacionamento dos problemas e aproveitamento mais adequado dos recursos. Mas há também a exigência de que esse fortalecimento seja democrático. “Dalmo De Abreu Dallari”.

Um dos principais problemas, para o desenvolvimento democrático do Brasil, é o fato de não termos uma tradição cívica da população que compõe o país. Isto é as questões publicas estão longe da maior parte da população. Devido à formação histórica do país e ao seu recorte institucional.

Centralização histórica do poder.

O longo período de colônia (1500 a 1822) deixou marcas profundas na cultura Brasileira. O processo de independência veio mais como vontade das elites descontentes com a metrópole, do que da vontade do conjunto da população. Diferente do ocorreu nos EUA, em que a população tomou parte, de forma ativa, no processo de independência.

Com o período do império (1822 a 1889) a situação não muda em relação ao envolvimento da população com as questões políticas. Nem mesmo o advento da Republica (1889) ocorreu devido às preções de uma população em luta por melhores condições de vida e sim, por decorrência dos militares que encontravam-se descontentes com o espaço que ocupavam na vida política.

A participação de apenas uma elite na vida política nacional só se alterou na década de 1920, com a revolução de 1930, e ascensão de Vargas ao poder, pondo fim ao período denominado de primeira Republica e principiando a chamada segunda Republica que iria até 1964 quando os militares tomam o poder em um golpe, findando com o pouco de democracia que havia sido conquistada pela população até então. Com este golpe tem inicio o período mais difícil da vida

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