Teoria Geral Do Processo

Faculdade Anhanguera Educacional

Direito – 3º Semestre

Teoria Geral do Processo

ATPS

Prof. Rodrigo Francisco Silva

Participantes:

Ana Paula Antunes RA : 6659404295

Carla Raysa Guadagnini RA : 1299927667

Deborah Soares Resek RA : 8202878529

Fabiane Ropele RA : 7023520993

Micheli C. Soares dos Santos RA : 6443280936

Oziana Silva Moura RA : 6656400405

1. Qual a composição do EAJ?

Resposta : O Escritório de Assistência Jurídica é composto por Estagiários, Funcionários, Advogado Orientador e o Advogado coordenador.

2. Quais são as matérias/demandas que são atendidas pelo EAJ?

Resposta : Ajuizamento e acompanhamento de ações jurídicas Cíveis e Criminais, acompanhamento de processos administrativos, orientações jurídicas, orientações sociais, encaminhamento para atendimento psicológico e assistencial e encaminhamento à sessão de conciliação e mediação.

3. Qual o perfil do público atendido pelo EAJ ? Quais os requisitos para ser atendido?

Resposta : O EAJ atende a população carente da comarca de Campinas mais especificamente pessoas que tenha renda familiar na máximo de três (03) salários mínimos, devidamente comprovado, para tanto o assistênciado passará por uma triagem junto ao escritório de assistência jurídica.

4. Qual a demanda média de atendimentos/processos acompanhados pelos EAJ (por mês ou outro parâmetro periódico)?

Resposta :

CONCLUSÃO

O Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) presta serviço integral e gratuito a população carente da comarca de Campinas vinculado ao Núcleo de Pratica Jurídica (NPJ) da Faculdade Anhanguera - Unidade 03 de Campinas, aprovado pelo Parecer CES/CNE nº 197/2003, publicado no Diário Oficial da União em 16 de Setembro de 2003.

Tem como principio básico a educação jurídica como um processo continuo, a interdisciplinaridade, a responsabilidade institucional para o desenvolvimento de habilidades, a integração pesquisa, ensino e extensão, a ética profissional, a cidadania. a defesa de interesse e direitos, a dignidade da pessoa humana.

O atendimento do EAJ a população carente consistes em ajuizamento e acompanhamento de ações jurídicas cíveis e criminai, , acompanhamento de processos administrativos, orientações jurídicas, orientação sociais.

É composto por estagiários, funcionários, advogado orientador e o advogado coordenador.

Os estagiários faz o atendimento dos clientes, cadastro, agendamento. prestação de informação relativas ao procedimento e funcionamento do Escritório entre outras coisas.

Os funcionários são aqueles contratados pela Faculdade Anhanguera. O Advogado orientador e o Advogado Coordenador também é contratado pela Faculdade Anhanguera preferencialmente docente ligado à instituição de ensino, o Advogado coordenador tem que ter no minimo 5 (cinco) anos de exercício da Advocacia,

5. Analisar ao menos um processo do acervo do EAJ (caso não seja possível, analisar processo do acervo do NPJ), elaborando relatório descrevendo resumidamente as seguintes questões:

a. Elementos da petição inicial

b. Houve citação do réu? Qual modalidade?

c. Quais as respostas apresentadas pelo réu?

d. Em resposta o réu arguiu questões processuais (preliminares)?

e. Houve audiência?

f. A sentença se fundou nas hipótese do art. 267 ou 269 do CPC?

RESPOSTAS

a. A petição inicial tem como elemento a Ação de Manutenção de posse com pedido de liminar.

b. Sim. Houve citação do Réu, através de um oficial de Justiça.

c. O Réu solicitou uma reconsideração de despacho proferido pelo Senhor Juiz de Direito.

d. Sim,

e. Sim

f. A sentença se fundou no art. 269 no CPC, pois houve resolução do mérito.

CONCLUSÃO

O processo analisado do acervo do EAJ disponibilizado pelo NPJ é do ano de 2002 é uma ação civíl em que a REQUERIDA faz o pedido de medida caltelar com pedido de liminar, Onde a REQUERENTE e o REQUERIDO são coproprietarios de um imovel.

O réu foi citado atrvés de um oficial de justiça.

Teve audiencia. Em ATA o Juiz DEFERI a medida liminar solicitada, no sentido de autorizar o retorno da REQUERIDA a sua residencia, nela permanecendo, abstendo-se o requerido de qualquer posição a tal situação até o jugamento final.

Em sua DEFESA o REQUERIDO pede reconsidereção da senteça proferida pelo Juiz.