Teoria Geral Do Processo
Trabalho Universitário: Teoria Geral Do Processo. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: liceamaral • 21/9/2014 • 321 Palavras (2 Páginas) • 283 Visualizações
1a Questão.
Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os
autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a
obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do
CPC).
Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta.
Neste caso o magistrado agiu de forma equivocada, pois deveria esperar a manifestação do réu.
2ª Questão.
Carlos realiza negócio jurídico com Gustavo, pagando uma determinada soma em dinheiro por um videogame. Ocorre que o aparelho
eletrônico, uma vez ligado, apresentou uma série de problemas. Como Carlos não estava mais conseguindo realizar contato com
Gustavo, o mesmo se dirigiu diretamente a sua residência e, ato contínuo, levou consigo um aparelho de televisão de valor compatível
com o que pagou para ressarcimento do seu prejuízo. Esta postura adotada por Carlos configura:
a) Autotutela;
b) Autocomposição;
c) Mediação;
d) Arbitragem.
1a Questão.
Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os
autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a
obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do
CPC).
Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta.
Neste caso o magistrado agiu de forma equivocada, pois deveria esperar a manifestação do réu.
2ª Questão.
Carlos realiza negócio jurídico com Gustavo, pagando uma determinada soma em dinheiro por um videogame. Ocorre que o aparelho
eletrônico, uma vez ligado, apresentou uma série de problemas. Como Carlos não estava mais conseguindo realizar contato com
Gustavo, o mesmo se dirigiu diretamente a sua residência e, ato contínuo, levou consigo um aparelho de televisão de valor compatível
com o que pagou para ressarcimento do seu prejuízo. Esta postura adotada por Carlos configura:
a) Autotutela;
b) Autocomposição;
c) Mediação;
d)
...