Teoria prática da redação jurídica

TEORIA PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA

Profa. Dra. Anelise Coelho Nunes

ESTUDO DIRIGIDO EM PREPARAÇÃO À AV1

Responda, justificando.

1. Quais os dois principais tipos de Raciocínio e como podem influenciar na redação jurídica?

2. Qual a relação entre raciocínio e conhecimento?

3. Como se caracteriza o conhecimento científico?

4. Como se caracterizam e se diferenciam a Lógica formal e lógica do razoável no discurso jurídico?

5. Como pode ser desenvolvido o raciocínio argumentativo? Pode utilizar-se da ponderação de interesses? Como ficam os direitos fundamentais em relação à ponderação e à proporcionalidade? Pode haver colisão de direitos fundamentais? Como se "resolve" uma colisão de direitos fundamentais?

6. Diferencie e relacione Sistema jurídico (fontes do Direito) e ordenamento jurídico (conjunto normativo).

7. Quais os Sistemas jurídicos no mundo?

8. Como se caracteriza o Sistema jurídico brasileiro e o ordenamento jurídico brasileiro? A supremacia da CF exerce influência nessa caracterização?

9. Qual a função dos princípios no sistema jurídico?

10. Qual o status dos princípios constitucionais?

11. A Proporcionalidade e a Dignidade da pessoa humana são princípios utilizados na argumentação jurídica? Por quê?

12. O fenômeno sociojurídico consegue acompanhar as transformações sociais, através das fontes do Direito? Como isso ocorre em relação à lógica do razoável?

13. Vivemos, ainda, uma forte influência do dogmatismo e do positivismo jurídico. Persiste, em grande parte, a convicção de que o profissional do Direito que pretende ter prestígio deve fazer longas citações de doutrinadores e de dispositivos legais. Não é esse um valor que atualmente deve-se reforçar, pois a conscientização de que o profissional do Direito no terceiro milênio deve ampliar sua visão para a valorização de outras formas coerentes de pensar, especialmente se esse procedimento promove a decisão justa, equilibrada e razoável das questões levadas ao Judiciário.

13. a) Qual a relação desse enunciado com a concepção do sistema jurídico aberto e as fontes do direito?

13. b) Diante desse enunciado, poderíamos desenvolver um raciocínio crítico quanto à formulação da denominada teoria tridimensional do Direito, de Miguel Realea qual pressupõe o Direito como um processo complexo e interrelacional entre fato, valor e norma?

14. Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam confortavelmente o advogado na solução do problema. 14.a) Como, porém, solucionar temáticas inéditas?

14.b)Nessa situação, pode-se fazer uso da lógica formal ou da lógica do razoável?

15. Como e com qual finalidade podem ser utilizadas as estratégias de persuasão?

16.