Titularidade

Titularidade => é a qualidade do que é titular

Pertença de um direito a uma pessoa.

Geração =>Conjunto dos homens da mesma época ou Descendência

Objeto =>o objeto do mesmo é uma conduta. Agir ou não agir, fazer ou não fazer. Usar ou não usar. Ir, vir ou ficarApesar de se pronunciar muito o termo direitos fundamentais, podemos observar que ainda existem muitas expressões que vem sendo usadas como sinônimos de tais direitos, como por exemplo direitos humanos, direitos humanos fundamentais, liberdades públicas, direitos dos cidadãos, direitos da pessoa humana, direitos do Homem. Devemos encontrar uma expressão que melhor se “encaixe” ao conceito técnico jurídico.

Quando estamos tratando de direito interno, o termo mais adequado a ser utilizado é direitos fundamentais e De outra mão, quando nos referirmos à esfera internacional, o mais coerente seria denominar de direitos humanos, principalmente os tratados internacionais, como podem citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, 1948.

Sendo assim, podemos afirmar os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais para qualquer ser humano, independentemente de qualquer qualificação pessoal, constituindo um núcleo intangível de direitos dos seres humanos catalogados na ordem jurídica do país.

Por outro lado, direitos humanos seriam aqueles relacionados aos valores da liberdade e igualdade previstos na esfera jurídica internacional, enquanto os direitos fundamentais seriam os direitos humanos enfatizados no ordenamento jurídico interno de um determinado país.

Titularidade e objeto do