Titularidade

TEXTO 1

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Em três classes está categorizada a titularidade, compondo elas: titularidade individual, coletiva e difusa. Com relação a titularidade individual são considerados privilégios de cogitar qualquer ação que seja penal, civil ou trabalhista que concebe também o direito de indicar idéias e de até executar algo incorporado de uma coerência penal. A coletiva é dada conferida em ter autoridade para decretar coisas. Diferentemente a titularidade difusa é não possuir poder nenhum para lidar com situações vinculadas ás leis.

Nos direitos da primeira geração ou direitos de liberdade alega-se que todo ser humano tem direito a vida, e da mesma a garantia de preservá-la. Porém o projeto para saúde é melhor adaptada nos direitos da segunda geração, sabendo que estes direitos sociais atingem grupos menos beneficiados, oferecendo então a eles condições mínimas como educação e saúde, acrescentando moradia, segurança publica e também alimentação. Precisando que interfira perspectivas econômicas e políticas que dêem assistência aos direitos da saúde.

Consistindo ás regras da constituição constituição Federal da Republica que atribui ao individuo o direito e garantia igualitária de saúde plena, direitos estes que foi nos cedido desde o ano de 1988, o poder publico tem o encargo de promover melhor qualidade nos atendimentos prestados, entendendo que são direitos essenciais do homem.

TEXTO 2

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O meio ambiente é abordado com um direito difuso quando referente aos direitos fundamentais, com seu enfoque sempre voltado ao direito maior que é à vida sadia enquadrada dentro de uma qualidade. É avaliada em diferentes dimensões; entre elas; á individual (referente a uma vida digna), social (considerando-o patrimônio coletivo da humanidade, um bem difuso), e intergeracional (intuito de conservação ambiental para as próximas gerações).

Tidos como metas estipuladas pela terceira geração estão: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito a paz, ao desenvolvimento, e aos direitos dos consumidores. Em busca pela proteção e preservação dos recursos naturais afim de manter um ambiente ecologicamente equilibrado, é então uma preocupação que tem se estendido á todo mundo pois a deterioração ambiental traz consigo um desconforto vivencial.

Considerável que assim como assegura o art.225 na Constituição Federal, "o meio ambiente é um bem de uso próprio do povo e principalmente de direito das gerações presentes e futuras". É necessária a manutenção e o comprimento á rigor dos direitos ambientais para que o uso de forma inconsciente não venha acarretar prejuízos irreversíveis a vida humana.