Titularidade E Objeto Do Direito A Saude E Geraçao De Direitos Humanos Em Que Se Classifica

Passo 1: Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para a existência de características comuns e peculiares de cada geração de direitos humanos fundamentais.

Passo 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira).

Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal:

“Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

“Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Passo 4: É chegado o momento de você concluir a atividade, que deverá ser apresentada no seguinte formato:

Produza dois textos, cada um com no mínimo 15 e no máximo 20 linhas, com os seguintes títulos:

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

1.Introdução.

2.Desenvolvimento.

3.Considerações finais.

4.Referências Bibliográficas: apresente, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade